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Emenda (Modificativa) - 1 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (328808)
Mar 30, 2026 6:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Hermeto) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 96/2026, que Autoriza a instituição...
Designação de Relator - Deputado Pepa - CAF - (328818)
Mar 31, 2026 8:42 AMPL 2174/2026
Feb 24, 2026 2:18 PMAltera a Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal, a fim de ampliar o prazo mínimo entre a publicação do edital e a realização da primeira prova