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Ata - GAB DEP ROOSEVELT - (54823)
Feb 20, 2025 7:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Ata Nº , DE 2023 ATA DE CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA REGIÃO INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO...
Redação Final - Cancelado - CCJ - (54819)
Feb 20, 2025 9:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 2.826 DE 2022 Redação Final Dispõe sobre a profissionalização e reinserção no mercado de trabalho de...
Projeto de Lei - (54746)
Nov 18, 2024 1:42 PMProjeto de Lei - (54748)
Nov 18, 2024 1:42 PMProc - (54750)
Nov 18, 2024 1:42 PMProjeto de Lei - (54749)
Nov 18, 2024 1:42 PMProc - (54747)
Nov 18, 2024 1:42 PMMensagem - Nº 319/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (54695)
Nov 18, 2024 1:43 PMMensagem - Nº 320/2022-GP - Autógrafo/Sanção-Substituição - SELEG - (54694)
Nov 18, 2024 1:43 PMMensagem - nº 321/2022 - Promulgação - SELEG - (54697)
Nov 18, 2024 1:43 PMRedação Final - Seleg - SELEG - (54696)
Nov 18, 2024 1:43 PMRedação Final - CCJ - (54693)
Feb 20, 2025 9:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 298 DE 2022 redação final Fixa o subsídio dos deputados distritais para a nona...
Despacho - 2 - CCJ - (54692)
Nov 18, 2024 1:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 298/2022, para elaboração de redação final, na forma do texto original Brasília, 20 de...
Redação Final - CCJ - (54634)
Feb 20, 2025 9:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE RESOLUção Nº 87 DE 2022 Redação Final Regulamenta o funcionamento e a estrutura do Fundo de Assistência à...