Busca
Emenda (Aditiva) - 8 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (330414)
Apr 15, 2026 2:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado João Cardoso) À Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 15/2024 que...
Emenda (Aditiva) - 10 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (330417)
Apr 15, 2026 2:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado João Cardoso) Ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 15/2024, que...
Despacho - 2 - CERIM - (331165)
Apr 27, 2026 3:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 17 de abril de 2026, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 5 - SACP - (331166)
Apr 27, 2026 3:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 27 de abril de 2026. LUCIANA...
PL 2298/2026
Apr 27, 2026 3:43 PMDispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de profissional habilitado em manobras de desobstrução das vias aéreas em restaurantes, bares e estabelecimentos similares no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.
PL 1591/2025
Feb 24, 2025 12:08 PMDispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de videomonitoramento em veículos utilizados para transporte por aplicativos no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
Despacho - 8 - SACP - (331171)
Apr 27, 2026 3:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 27 de abril de 2026. marcelo...
Cerimônia de Premiação da 39ª Copa Candanga de Futsal
Oct 15, 2025 6:57 PMDespacho - 10 - SACP - (331179)
Apr 27, 2026 4:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Não foram apresentadas emendas no prazo regimental. Á CEOF e CCJ para análise da matéria e emissão de...
Emenda (Aditiva) - 4 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (330175)
Apr 27, 2026 4:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA,...
Emenda (Modificativa) - 2 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (330173)
Apr 27, 2026 4:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA,...
Emenda (Modificativa) - 5 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (330176)
Apr 27, 2026 4:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA,...
PDL 447/2026
Apr 27, 2026 4:00 PMSusta os efeitos do art. 4º do Decreto nº 48.509, de 24 de abril de 2026, que dispõe sobre medidas de racionalização, controle e eficiência das despesas públicas no âmbito do Poder Executivo do Distrito Federal
Projeto de Decreto Legislativo - (331140)
Apr 27, 2026 4:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Susta os efeitos do art. 4º do Decreto...
Despacho - 15 - SACP - (331177)
Apr 27, 2026 4:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Não foram apresentadas emendas no prazo regimental. Á CEOF e CCJ para análise da matéria e emissão de...
Emenda (Modificativa) - 6 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (330177)
Apr 27, 2026 4:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA,...
PDL 443/2026
Apr 15, 2026 5:21 PMConcede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Christian Tadeu de Souza Santos.
Despacho - 4 - SACP - (331172)
Apr 27, 2026 3:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Retirado. Arquivado. Brasília, 27 de abril de 2026. euza costa Cargo Praça Municipal, Quadra 2,...
Emenda (Modificativa) - 2 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (330171)
Apr 27, 2026 4:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA,...