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MO 3001/2006
Nov 12, 2024 12:05 PM

REIVINDICA DAS AUTORIDADES PROVIDÊNCIAS URGENTES CONTRA A ONDA DE FURTOS, ROUBOS E ARROMBAMENTOS NA CLN 308/9.

IND 5989/2006
Nov 12, 2024 12:05 PM

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR GERAL DO SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO DE MONUMENTOS PÚBLICOS E LIMPEZA URBANA DO DF - BELACAP A LIMPEZA DA DF-097, PRÓXIMA À VILA ESTRUTURAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR COMPLEMENTAR INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - SCIA - RA XXV.

IND 5990/2006
Nov 12, 2024 12:05 PM

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO, A INSTALAÇÃO DE TELEFONES PÚBLICOS, ORELHÕES, NOS PONTOS DE ÔNIBUS DA PLATAFORMA SUPERIOR DO VIADUTO DO GRANDE COLORADO, SENTIDOS BRASÍLIA-SOBRADINHO E SOBRADINHO-BRASÍLIA.

REQ 2365/2006
Nov 12, 2024 12:05 PM

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 08 DE JUNHO DE 2006, ÀS 15H, NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA COMEMORAR O 42º ANIVERSÁRIO DA CASA DA BENÇÃO EM BRASÍLIA.

PL 2402/2006
Nov 12, 2024 12:05 PM

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007.

PL 2403/2006
Nov 12, 2024 12:05 PM

INSTITUI O PROGRAMA DE ASSESSORIA DE JOVENS UNIVERSITÁRIOS AO DESENVOLVIMENTO DO EMPREENDEDORISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 2404/2006
Nov 12, 2024 12:05 PM

ALTERA A LEI Nº 2.843, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO CONVENCIONAL AUTÔNOMO.

PDL 634/2006
Nov 12, 2024 12:05 PM

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO BISPO MAURÍCIO FERNANDES DE CASTRO.

PDL 635/2006
Nov 12, 2024 12:05 PM

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO 2º SARGENTO EDSON MAURÍLIO LIMA DA SILVA.

PL 2405/2006
Nov 12, 2024 12:05 PM

REVOGA A LEI QUE MENCIONA.

PL 2409/2006
Nov 12, 2024 12:05 PM

ASSEGURA PREFERÊNCIA ABSOLUTA A CRIANÇAS E ADOLESCENTES ENCAMINHADOS PELOS CONSELHOS TUTELARES PARA FINS DE ATENDIMENTO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL.

PL 2408/2006
Nov 12, 2024 12:05 PM

TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE LINHA TELEFÔNICA, COM DISCAGEM DIRETA GRATUITA, NOS CONSELHOS TUTELARES EM FUNCIONAMENTO NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 2407/2006
Nov 12, 2024 12:05 PM

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACAS EM HOTÉIS, MOTÉIS, P0USADAS, PENSÕES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES INFORMANDO SOBRE A PROIBIÇÃO DE HOSPEDAGEM DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NESSES ESTABELECIMENTOS SEM A PRESENÇA DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS.

PL 2406/2006
Nov 12, 2024 12:05 PM

INSTITUI, NO DISTRITO FEDERAL, O DIA DE COMBATE À HOMOFOBIA.

PDL 636/2006
Nov 12, 2024 12:05 PM

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A GERALDO ANTÔNIO DE CARVALHO E YVAIR DOS REIS GONÇALVES, CONHECIDOS NO MUNDO ARTÍSTICO COMO RICK & RENNER.

REQ 2372/2006
Nov 12, 2024 12:05 PM

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 05 DE JUNHO DE 2006, PARA DEBATER A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE.

REQ 2371/2006
Nov 12, 2024 12:05 PM

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE JUNHO DE 2006, ÀS 19H NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA COMEMORAR O 58º ANIVERSÁRIO DO ESTADO DE ISRAEL.

IND 6215/2006
Nov 12, 2024 12:05 PM

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA ATENDER À POPULAÇÃO DA QNO 01 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 5999/2006
Nov 12, 2024 12:04 PM

SUGERE A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

MO 3002/2006
Nov 12, 2024 12:04 PM

PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE BRASÍLIA, A BISPA RACHEL CARVALHO MAIA DE CASTRO.