CLDF

INSTITUI BENEFÍCIOS SOBRE AS EDIFICAÇÕES HISTÓRICAS DA VILA PLANALTO, DA RA I - BRASÍLIA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, AO SENHOR JOSÉ ANTÔNIO DE FRANÇA.

ASSEGURA ASSISTÊNCIA ALIMENTAR ÀS FAMÍLIAS CARENTES DO DISTRITO FEDERAL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ESCRITOR ITABAJARA CATTA PRETTA.

SUSPENDE OS EFEITOS DO ART. 1º, DA LEI Nº 464, DE 22 DE JUNHO DE 1993.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR CARLOS CARMO ANDRADE MELLES.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃOS HONORÁRIOS DE BRASÍLIA AOS COMPONENTES DA BANDA 'NATIRUTS'.

RECONHECE O INSTITUTO NACIONAL DE TRADIÇÕES DAS RELIGIÕES E CULTURAS AFRO-BRASILEIRAS - INTERCAB - COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA.

AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 155, DE 1999, QUE 'DISPÕE SOBRE O FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS DEPUTADOS DISTRITAIS E SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL'.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PROVA OU DE OUTROS INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO EM SEGUNDA CHAMADA NO SISTEMA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14.02.02 EM COMISSÃO GERAL PARA DISCUSSÃO DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO INCREMENTO DO TURISMO E LAZER DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SR. SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

'INSTITUI, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, O PROGRAMA DE SAÚDE VOCAL DO PROFESSOR'.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE INSÍGNIA AOS CONDECORADOS COM O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA.

ALTERA A LEI Nº 2.721, DE 5 DE JUNHO DE 2001, QUE 'DISPÕE SOBRE OS PARÂMETRO TÉCNICOS LEGIAS A SEREM OBSERVADOS NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE DIGITAÇÃO OU DATILOGRAFIA'.

DISPÕE SOBRE A QUITAÇÃO DE DÉBITO DE IMÓVEIS COM PRECATÓRIOS.

SOLICITA À MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA QUE REQUEIRA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL CÓPIA DO DOCUMENTO QUE ESPECIFICA.

DESAFETA E DESTINA A ÁREA QUE ESPECIFICA NA QUADRA 408 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA.