Category Facet

Category

Type Facet

Type

Search Results

REQ 1086/2011
Nov 10, 2024 12:35 PM

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL, A RESPEITO DOS CONTRATOS FIRMADOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DAS VILAS OLÍMPICAS NO DISTRITO FEDERAL.

PL 652/2011
Nov 10, 2024 12:35 PM

CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA NA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQ 1071/2011
Nov 10, 2024 12:35 PM

REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DOS PROJETOS DE LEI Nº 643/2011 E Nº 644/2011.

REQ 1070/2011
Nov 10, 2024 12:35 PM

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, A RESPEITO DA EXISTÊNCIA E UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS QUE POSSIBILITEM A REALIZAÇÃO DE VARREDURAS OU GRAMPOS TELEFÔNICOS.

PL 661/2011
Nov 10, 2024 12:35 PM

PRORROGA A VIGÊNCIA DE BENEFÍCIOS FISCAIS QUE ESPECIFICA.

PL 673/2011
Nov 10, 2024 12:35 PM

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 655/2011
Nov 10, 2024 12:35 PM

ABRE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 20.000.000,00 (VINTE MILHÕES DE REAIS).

REQ 1069/2011
Nov 10, 2024 12:35 PM

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, A RESPEITO DOS SERVIDORES EFETIVOS CEDIDOS PELO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.