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Designação de Relator - CCJ - (287511)
Feb 24, 2025 6:06 PMDesignação de Relator - CCJ - (287509)
Feb 24, 2025 6:02 PMDespacho - 2 - SACP - (287513)
Feb 24, 2025 6:48 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, observando-se o Regime de Urgência. Brasília, 24 de fevereiro de 2025. ...
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (287500)
Feb 27, 2025 4:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 1055/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...
Designação de Relator - PL 1544/2025 - CAS - (287495)
Feb 24, 2025 5:01 PMEmenda (de Plenário) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - (287498)
Feb 24, 2025 7:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Mesa Diretora emenda ADITIVA (Autoria: Mesa Diretora) Emenda ao Projeto de Lei nº 1571/2025, que “Altera a Lei nº 7.549, de 30 de julho de 2024, que dispõe...
Despacho - 4 - CAS - (287494)
Feb 24, 2025 5:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1535/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro da Cruz, para...
Despacho - 3 - CAS - (287496)
Feb 24, 2025 5:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1544/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro da Cruz, para...
Despacho - 6 - SACP - (287499)
Feb 24, 2025 5:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 163, § 4º do RICLDF. Brasília, 24 de fevereiro de 2025. ...
Despacho - 8 - SACP - (287502)
Feb 24, 2025 5:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Conforme despacho n. 94645, à Seleg para fins do Art. 187, §2º, RICLDF. Brasília, 24 de fevereiro de...
Despacho - 11 - SACP - (287503)
Feb 24, 2025 5:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Conforme despacho n. 119431, à Seleg para fins do Art. 153, §1º, RICLDF. Brasília, 24 de fevereiro de...
Designação de Relator - PL 683/2023 - CAS - (287433)
Feb 24, 2025 4:14 PMDesignação de Relator - PL 569/2023 - CAS - (287429)
Feb 24, 2025 4:13 PMDesignação de Relator - PL 637/2023 - CAS - (287431)
Feb 24, 2025 4:13 PMDespacho - 11 - CAS - (287428)
Feb 24, 2025 4:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 498/2023 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins Machado, para emissão...
Despacho - 6 - CAS - (287430)
Feb 24, 2025 4:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 569/2023 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins Machado, para emissão...
Despacho - 5 - CAS - (287432)
Feb 24, 2025 4:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 637/2023 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins Machado, para emissão...
Designação de Relator - PL 1414/2024 - CAS - (287411)
Feb 24, 2025 3:58 PMDesignação de Relator - PL 1418/2024 - CAS - (287413)
Feb 24, 2025 3:59 PMDesignação de Relator - PL 1361/2024 - CAS - (287409)
Feb 24, 2025 3:58 PMDespacho - 6 - CAS - (287412)
Feb 24, 2025 4:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1414/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel, para emissão de...
Despacho - 4 - CAS - (287414)
Feb 24, 2025 4:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1418/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel, para emissão de...
Despacho - 6 - CAS - (287410)
Feb 24, 2025 4:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1361/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel, para emissão de...
Designação de Relator - PL 1144/2024 - CAS - (287396)
Feb 24, 2025 3:55 PMDesignação de Relator - PL 1158/2024 - CAS - (287398)
Feb 24, 2025 3:55 PMDesignação de Relator - PL 1181/2024 - CAS - (287401)
Feb 24, 2025 3:56 PMDespacho - 6 - CAS - (287402)
Feb 24, 2025 4:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1181/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel, para emissão de...
Despacho - 5 - CAS - (287397)
Feb 24, 2025 4:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1144/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel, para emissão de...
Despacho - 6 - CAS - (287399)
Feb 24, 2025 4:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1158/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel, para emissão de...
Designação de Relator - PL 504/2023 - CAS - (287380)
Feb 24, 2025 3:50 PMDesignação de Relator - PL 524/2023 - CAS - (287382)
Feb 24, 2025 3:50 PMDesignação de Relator - PL 548/2023 - CAS - (287384)
Feb 24, 2025 3:49 PMDespacho - 5 - CAS - (287383)
Feb 24, 2025 4:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 524/2023 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel, para emissão de...
Despacho - 4 - CAS - (287379)
Feb 24, 2025 4:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 312/2023 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel, para emissão de...
Despacho - 5 - CAS - (287381)
Feb 24, 2025 4:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 504/2023 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel, para emissão de...
Designação de Relator - PL 1265/2024 - CAS - (287361)
Feb 24, 2025 3:28 PMDesignação de Relator - PL 1366/2024 - CAS - (287365)
Feb 24, 2025 3:29 PMDespacho - 4 - CAS - (287362)
Feb 24, 2025 3:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1265/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João Cardoso, para emissão...
Despacho - 5 - CAS - (287360)
Feb 24, 2025 3:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1253/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João Cardoso, para emissão...
Despacho - 5 - CAS - (287364)
Feb 24, 2025 3:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1356/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João Cardoso, para emissão...