CLDF

Requer informações ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal acerca do Plano de Retorno às aulas do Colégio D. Pedro II.

Acrescenta o inciso I no §2°, do art. 11, e Altera inciso I, do art. 14, da Lei n° 2.095, de 29 de setembro de 1998, que Estabelece diretrizes relativas à proteção e à defesa dos animais, bem como à prevenção e ao controle de zoonoses no Distrito Federal.

Requer informações ao Secretário de Educação do Distrito Federal sobre os professores lotados nas unidades de internação do Sistema Socioeducativo.

Altera a Lei nº 3.792, de 2 de fevereiro de 2006, que institui o Programa de Parcerias Público-Privadas do Distrito Federal e dá outras providências.