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Emenda (Aditiva) - 2 - CEOF - Não apreciado(a) - (327386)
Mar 19, 2026 7:46 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora emenda Nº (ADITIVA) (Autoria: Mesa Diretora) Ao Projeto de Lei Nº 2132/2026, que Altera a Lei nº 7.735, de 22 de julho de 2025, que...

Despacho - 10 - SACP - (327568)
Mar 23, 2026 4:58 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho `A CAS e CFGTC para, se necessário, analisar e emitir parecer sobre o substitutivo apresentado no âmbito...

Requerimento - (327367)
Mar 23, 2026 4:55 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 30 de...

REQ 2705/2026
Mar 23, 2026 4:54 PM

Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 30 de Abril de 2026 em Comissão Geral para debater sobre o fim da escala 6x1

Moção - (327569)
Mar 23, 2026 5:17 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor, as pessoas que...

MO 1861/2026
Mar 23, 2026 5:16 PM

Parabeniza e manifesta votos de louvor, as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados ao Distrito Federal, em ocasião da Sessão Solene em homenagem ao Dia do Farmacêutico.

Oct 15, 2025 6:14 PM
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (327574)
Mar 23, 2026 5:32 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2026 - cas Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Decreto Legislativo Nº...

Projeto de Lei - (327577)
Mar 23, 2026 5:46 PM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327579)
Mar 23, 2026 5:46 PM
PL 2226/2026
Mar 23, 2026 5:45 PM

Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal, no valor de R$ 765.253.602,00.

Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (327578)
Mar 23, 2026 5:46 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2026 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Decreto Legislativo Nº...

Ofício - CDESCTMAT - (327582)
Mar 23, 2026 5:46 PM
Ofício - CDESCTMAT - (327604)
Mar 23, 2026 5:58 PM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327603)
Mar 23, 2026 5:57 PM
Ofício - CDESCTMAT - (327593)
Mar 23, 2026 5:51 PM
Ofício - CDESCTMAT - (327589)
Mar 23, 2026 5:49 PM
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (327596)
Mar 23, 2026 5:57 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2026 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Decreto Legislativo Nº...

Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (327586)
Mar 23, 2026 5:51 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2026 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Decreto Legislativo Nº...

Ofício - CDESCTMAT - (327598)
Mar 23, 2026 5:54 PM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327597)
Mar 23, 2026 5:53 PM
Lei - Nº 5.594, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015 - SERP-GDF - (327588)
Mar 23, 2026 5:55 PM
Lei Complementar - Nº 981, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 - SERP-GDF - (327590)
Mar 23, 2026 5:55 PM
PLC 100/2026
Mar 23, 2026 5:54 PM

Altera a Lei nº 5.594, de 28 de dezembro de 2015, que "institui o Fundo da Receita Tributária do Distrito Federal - PRÓ-RECEITA", e a Lei Complementar nº 981, de 14 de janeiro de 2021, que "institui o Fundo de Aprimoramento do Controle Interno do Distrito Federal – Pró-Controle Interno e dá outras providências".

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327592)
Mar 23, 2026 5:50 PM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327585)
Mar 23, 2026 5:47 PM
Ofício - CDESCTMAT - (327601)
Mar 23, 2026 5:55 PM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327600)
Mar 23, 2026 5:55 PM
Projeto de Lei Complementar - (327580)
Mar 23, 2026 5:55 PM
Cerimônia marca abertura das atividades do programa Conhecendo o Parlamento, da CLDF
Mar 17, 2026 6:44 PM

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Educação Max Maciel Paula Belmonte
CLDF aprova regulamento previdenciário da Polícia Civil 
Mar 17, 2026 6:51 PM

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Gestão Pública Segurança
Ampliação de transparência sobre benefícios sociais no DF é aprovada na CCJ
Mar 17, 2026 2:24 PM

Segundo projeto de Iolando (à esq), Portal da Transparência deve publicar a lista nominal de todos os contemplados e inscritos nos referidos programas sociais null...

Comissão de Constituição e Justiça Fiscalização Robério Negreiros Constituição e Justiça Destaque
CLDF promove evento "Política de Governança e Desafios do DF"
Mar 18, 2026 2:24 PM

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Institucional Destaque
REQ 2704/2026
Mar 23, 2026 4:03 PM

Requer informações à Secretaria de Estado de Educação acerca da oferta de atendimento educacional especializado aos estudantes com altas habilidades

Requerimento - (325540)
Mar 23, 2026 4:04 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações à Secretaria de Estado de Educação...

Mar 23, 2026 4:00 PM
Homenagem aos 47 anos do Sindicato dos Professores e Professoras no Distrit
Oct 14, 2025 8:58 PM
CLDF concede Título de Cidadão Benemérito ao jogador de futebol Robert Renan
Mar 20, 2026 11:30 AM

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Max Maciel Solenidade
Sessão solene celebra aniversário do 16º Batalhão da Polícia Militar em Brazlândia
Mar 20, 2026 3:52 PM

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Hermeto Sessão Solene
PL 2227/2026
Mar 24, 2026 9:41 AM

Dispõe sobre o reajuste das tabelas de remuneração do Quadro de Pessoal da Câmara Legislativa do Distrito Federal para recomposição de perdas inflacionárias.

Projeto de Resolução - (327474)
Mar 24, 2026 9:45 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Projeto de Resolução Nº, DE 2026 (Autoria: Mesa Diretora) Altera a Resolução nº 337, de 2023, e dá outras providências. A CÂMARA...

Anexo - - Declaração do Ordenador de Despesas - GMD - (327613)
Mar 24, 2026 9:45 AM
Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (327614)
Mar 24, 2026 9:34 AM
Anexo - - Declaração do Ordenador de Despesas - GMD - (327609)
Mar 24, 2026 9:42 AM
PR 81/2026
Mar 24, 2026 9:45 AM

Fixa o valor de auxílio-alimentação e de auxílio-creche devidos aos servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

PR 80/2026
Mar 24, 2026 9:44 AM

Altera a Resolução nº 337, de 2023, e dá outras providências.

Projeto de Lei - (327470)
Mar 24, 2026 9:42 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Mesa Diretora) Dispõe sobre o reajuste das tabelas de remuneração do Quadro de Pessoal da...

Emenda (Aditiva) - 1 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (327077)
Mar 18, 2026 3:17 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora emenda Nº (ADITIVA) (Autoria: Mesa Diretora) Ao Projeto de Lei Nº 2132/2026, que Altera a Lei nº 7.735, de 22 de julho de 2025, que...

Projeto de Resolução - (327473)
Mar 24, 2026 9:46 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Projeto de Resolução Nº, DE 2026 (Autoria: Mesa Diretora) Fixa o valor de auxílio-alimentação e de auxílio-creche devidos aos...

Anexo - - Declaração do Ordenador de Despesas - GMD - (327611)
Mar 24, 2026 9:46 AM
PR 82/2026
Mar 24, 2026 9:46 AM

Fixa o percentual da Gratificação de Atividade Legislativa – GAL, nos termos do art. 39 da Lei nº 4.342, de 22 de junho de 2009, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal – CLDF e dá outras providências.

Anexo - - Declaração do Ordenador de Despesas - GMD - (327610)
Mar 24, 2026 9:47 AM