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Despacho - 2 - SELEG - (327377)
Mar 19, 2026 6:29 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a Gabinete da 3ª Secretaria ara as providências de que trata o...

Outorga de Título de Cidadã Honorária de Brasília à senhora Tatiane Freitas
Oct 14, 2025 4:48 PM
Emenda (Substitutivo) - 1 - CTMU - Não apreciado(a) - Substitutivo - (327371)
Mar 19, 2026 7:20 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 substitutivo Nº ____ (Autoria: Deputado MAX MACIEL) Ao Projeto de Lei Nº 1426/2024, que Institui a Política de Gestão...

Despacho - 1 - SELEG - (327373)
Mar 19, 2026 6:25 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 2 - SELEG - (327374)
Mar 19, 2026 6:26 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a Gabinete da 3ª Secretaria ara as providências de que trata o...

Despacho - 2 - SELEG - (327376)
Mar 19, 2026 6:27 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a Gabinete da 3ª Secretaria ara as providências de que trata o...

Despacho - 2 - SELEG - (327375)
Mar 19, 2026 6:27 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a Gabinete da 3ª Secretaria ara as providências de que trata o...

Despacho - 1 - SELEG - (327380)
Mar 19, 2026 6:31 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 1 - SELEG - (327379)
Mar 19, 2026 6:30 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 1 - SELEG - (327382)
Mar 19, 2026 6:32 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 2 - SELEG - (327383)
Mar 19, 2026 6:32 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a Gabinete da 3ª Secretaria ara as providências de que trata o...

Outorga do Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao jogador de futebol R
Oct 14, 2025 4:54 PM
Gestão do Galpão do Produtor Rural do Paranoá
Mar 4, 2026 3:46 PM
2º Seminário — Tarifa Zero
Mar 19, 2026 6:36 PM
Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana
Despacho - 1 - SELEG - (327381)
Mar 19, 2026 6:31 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 2 - SACP - (327364)
Mar 19, 2026 4:02 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Publicação - DCL Nº 53, Brasília, 20 de março de 2026 - CTMU - (327401)
Mar 20, 2026 10:36 AM
Despacho - 4 - CTMU - (327402)
Mar 20, 2026 10:40 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho De ordem do Presidente da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana, e com fulcro no art. 164, caput,...

Publicação - DCL Nº 53, Brasília, 20 de março de 2026 - CTMU - (327403)
Mar 20, 2026 10:42 AM
Despacho - 7 - SACP - (327405)
Mar 20, 2026 11:51 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Fica apenso a este PL 1915/2025 os PLs 1931/2025 e 1936/2025, conforme solicitado no Requerimento...

Publicação - GMD - (94637)
Nov 17, 2024 11:22 AM
Indicação - (94587)
Nov 17, 2024 11:22 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Despacho - 3 - SACP - ART137 - (94589)
Nov 17, 2024 11:22 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada a Portaria GMD nº 457, de 03 de outubro de 2023, que determinou o arquivamento da...

Despacho - 4 - SACP - ART137 - (94591)
Nov 17, 2024 11:22 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada a Portaria GMD nº 457, de 03 de outubro de 2023, que determinou o arquivamento da...

Portaria GMD - nº 457 - Arquivamento de Proposições - SACP - ART137 - (94592)
Nov 17, 2024 11:22 AM
Portaria GMD - nº 457 - Arquivamento de Proposições - SACP - ART137 - (94588)
Nov 17, 2024 11:22 AM
Portaria GMD - nº 457 - Arquivamento de Proposições - SACP - ART137 - (94590)
Nov 17, 2024 11:22 AM
Folha de votação - Indicação - IND-3263/2023 - Cancelado - CAS - (94521)
Nov 17, 2024 11:22 AM
Folha de votação - Indicação - IND-3231/2023 - Cancelado - CAS - (94519)
Nov 17, 2024 11:22 AM
Folha de votação - Indicação - IND-3035/2023 - CAS - (94523)
Nov 17, 2024 11:22 AM
Folha de votação - Indicação - IND-3263/2023 - CAS - (94522)
Nov 17, 2024 11:22 AM
Folha de votação - Indicação - IND-3261/2023 - CAS - (94520)
Nov 17, 2024 11:22 AM
Despacho - 5 - SACP - ART137 - (94429)
Nov 17, 2024 11:23 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 457, de 03 de outubro de 2023, que determinou o arquivamento da...

Despacho - 3 - SACP - ART137 - (94431)
Nov 17, 2024 11:23 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 457, de 03 de outubro de 2023, que determinou o arquivamento da...

Despacho - 6 - SACP - ART137 - (94428)
Nov 17, 2024 11:23 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 457, de 03 de outubro de 2023, que determinou o arquivamento da...

Despacho - 6 - CCJ - (94432)
Nov 17, 2024 11:23 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 588/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 04 de outubro...

Anexo - Portaria GMD nº 457/2023 - ARQUIVAMENTO - SACP - ART137 - (94430)
Nov 17, 2024 11:23 AM
Anexo - Portaria GMD nº 457/2023 - ARQUIVAMENTO - SACP - ART137 - (94427)
Nov 17, 2024 11:23 AM
Despacho - 13 - SACP - ART137 - (94363)
Nov 17, 2024 11:23 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 457, de 03 de outubro de 2023, que determinou o arquivamento da...

Despacho - 3 - SACP - ART137 - (94359)
Nov 17, 2024 11:23 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 457, de 03 de outubro de 2023, que determinou o arquivamento da...

Despacho - 6 - SACP - ART137 - (94361)
Nov 17, 2024 11:23 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 457, de 03 de outubro de 2023, que determinou o arquivamento da...

Anexo - Portaria-GMD 457/2023 - Arquivamento de Proposição - SACP - ART137 - (94360)
Nov 17, 2024 11:23 AM
Anexo - Portaria-GMD 457/2023 - Arquivamento de Proposição - SACP - ART137 - (94364)
Nov 17, 2024 11:23 AM
Anexo - Portaria-GMD 457/2023 - Arquivamento de Proposição - SACP - ART137 - (94362)
Nov 17, 2024 11:23 AM
Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CFGTC - (94298)
Nov 17, 2024 11:23 AM
Despacho - 3 - SACP - ART137 - (94299)
Nov 17, 2024 11:23 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 457, de 03 de outubro de 2023, que determinou o arquivamento da...

Despacho - 3 - SACP - ART137 - (94296)
Nov 17, 2024 11:23 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 457, de 03 de outubro de 2023, que determinou o arquivamento da...

Despacho - 10 - CDC - (94295)
Nov 17, 2024 11:23 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 5 de outubro de 2023 MARCELO SOARES DE...

Anexo - Portaria-GMD 457/2023 - Arquivamento de Proposição - SACP - ART137 - (94297)
Nov 17, 2024 11:23 AM
Anexo - Portaria GMD nº 457/2023 - ARQUIVAMENTO - SACP - ART137 - (94294)
Nov 17, 2024 11:23 AM
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (94171)
Nov 17, 2024 11:24 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº, DE 2023 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 494/2023 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO...

Indicação - (94169)
Nov 17, 2024 11:24 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...

Indicação - (94168)
Nov 17, 2024 11:24 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Indicação Nº , DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Sugere ao Exmo. Senhor Governador...

Emenda (de Plenário) - 4 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Bancada do Partido dos Trabalhadores - (94166)
Nov 17, 2024 11:24 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 emenda MODIFICATIVA (Da Bancada do Partido dos Trabalhadores) Ao Projeto de Lei Complementar nº 31/2023, que...

Emenda (de Plenário) - 5 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Bancada do Partido dos Trabalhadores - (94167)
Nov 17, 2024 11:24 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 emenda ADITIVA (Da Bancada do Partido dos Trabalhadores) Ao Projeto de Lei Complementar nº 31/2023, que “Homologa o...

Designação de Relator - CCJ - (94164)
Nov 17, 2024 11:24 AM
Despacho - 1 - CERIM - (94163)
Nov 17, 2024 11:24 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 16/10/2023 - 19 horas Transmissão pela TV Câmara Distrital e pelo...

Despacho - 1 - CERIM - (94162)
Nov 17, 2024 11:24 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 20/10/2023 - 10 horas Transmissão pela TV Câmara Distrital e pelo...

Ofício - - CTMU - (94059)
Nov 17, 2024 11:24 AM
Despacho - 2 - SELEG - (94061)
Nov 17, 2024 11:24 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP Em atendimento ao Memorando Nº 212/2023-SACP (nº SEI: 1360622), segue...