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Anexo - Impacto Orçamentário - DPDF - DPDF - (107294)
Nov 17, 2024 8:35 AMEmenda (Modificativa) - 266 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (107250)
Nov 17, 2024 8:35 AMEmenda (Subemenda) - 29 - PLENARIO - Rejeitado(a) - Subemenda ao PL 2260/2021 - (107248)
Nov 17, 2024 8:35 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 SUBEMENDA DE PLENÁRIO (Do Sr. Deputado MAX MACIEL) À Emenda nº 20 apresentada ao Projeto de Lei nº 2260/2021, que...
Emenda (Aditiva) - 267 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (107252)
Nov 17, 2024 8:35 AMEmenda (Subemenda) - 30 - PLENARIO - Rejeitado(a) - Subemenda ao PL 2260/2021 - (107251)
Nov 17, 2024 8:35 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 SUBEMENDA DE PLENÁRIO (Do Sr. Deputado MAX MACIEL) À Emenda nº 20 apresentada ao Projeto de Lei nº 2260/2021, que...
Emenda (Aditiva) - 265 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (107249)
Nov 17, 2024 8:35 AMDespacho - 4 - SACP - (107247)
Nov 17, 2024 8:35 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Emenda (Aditiva) - 256 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (107215)
Nov 17, 2024 8:35 AMEmenda (Subemenda) - 43 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (107216)
Nov 17, 2024 8:35 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 SUBemenda (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) À Emenda Substitutiva nº 29 do Projeto de Lei nº 2364/2021, que...
Designação de Relator - CCJ - (107217)
Nov 17, 2024 8:35 AMDesignação de Relator - CCJ - (107214)
Nov 17, 2024 8:35 AMDespacho - 5 - CS - (107213)
Nov 17, 2024 8:35 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos o PL 2880/2022 de autoria do Deputado Roosevelt, aprovado na 5ª Reunião...
Moção - (107181)
Nov 17, 2024 8:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Moção Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Reconhece e apresenta Votos de Louvor às Advogadas abaixo...
Emenda (Subemenda) - 26 - PLENARIO - Rejeitado(a) - Deputado Jorge Vianna - (107175)
Nov 17, 2024 8:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 SUBEMENDA ADITIVA (Do Deputado JORGE VIANNA) Ao Projeto de Lei nº 2260/2021, que “Autoriza o Poder Executivo a...
Emenda (Aditiva) - 254 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (107185)
Nov 17, 2024 8:36 AMEmenda (de Plenário) - 35 - PLENARIO - Aprovado(a) - (107178)
Nov 17, 2024 8:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda ADITIVA nº /2023 - PLENÁRIO (1º TURNO) (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE - CIDADANIA/DF) Ao...
Designação de Relator - CCJ - (107177)
Nov 17, 2024 8:36 AMDespacho - 1 - CERIM - (107184)
Nov 17, 2024 8:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 07/02/2024 - 10 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital...
Despacho - 3 - CS - (107183)
Nov 17, 2024 8:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos o PL 299/2023 de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro, aprovado na 5ª...
Despacho - 12 - SACP - (107180)
Nov 17, 2024 8:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação Concluída, conforme Despacho SELEG 11 (107093). Processo Concluído. Brasília, 12 de dezembro...
Publicação - LEI Nº 7.350, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 - DODF - SELEG - (107117)
Nov 17, 2024 8:36 AMEmenda (Aditiva) - 639 - PLENARIO - Aprovado(a) - (107115)
Nov 17, 2024 8:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 emenda (ORÇAMENTÁRIA) (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Ao Projeto de Lei nº 613/2023, que...
Emenda (Aditiva) - 31 - PLENARIO - Aprovado(a) - (107113)
Nov 17, 2024 8:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda ORÇAMENTÁRIA (Do Senhor Deputado MAX MACIEL) Ao Projeto de Lei nº 663/2023, que “Abre crédito adicional à...
Emenda (Aditiva) - 32 - PLENARIO - Aprovado(a) - (107114)
Nov 17, 2024 8:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda ORÇAMENTÁRIA (Do Senhor Deputado MAX MACIEL) Ao Projeto de Lei nº 663/2023, que “Abre crédito adicional à...
Publicação - LEI Nº 7.348, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 - DODF - SELEG - (107120)
Nov 17, 2024 8:36 AMEmenda (Substitutivo) - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (107116)
Nov 17, 2024 8:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 substitutivo (Do Sr. Deputado Robério Negreiros) Ao Projeto de Lei nº 2780/2022, que “Inclui no Calendário...
Despacho - 6 - SACP - (107119)
Nov 17, 2024 8:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, Processo concluído Brasília, 12 de dezembro de 2023 daniel vital Assistente...
Mensagem - Mensagem Nº 292/2023-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (107091)
Nov 17, 2024 8:36 AMMensagem - Mensagem Nº 303/2023-GAG/CJ - VETO PARCIAL - SELEG - (107089)
Nov 17, 2024 8:36 AMEmenda (Subemenda) - 24 - Cancelado - CTMU - Não apreciado(a) - Deputado Jorge Vianna - (107094)
Nov 17, 2024 8:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 SUBEMENDA ADITIVA (Do Deputado JORGE VIANNA) Ao Projeto de Lei nº 2260/2021, que “Autoriza o Poder Executivo a...
Publicação - DCL Nº 259, Brasília, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023 - CTMU - (107088)
Nov 17, 2024 8:36 AMDespacho - 11 - SELEG - (107093)
Nov 17, 2024 8:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, para conhecimento e posterior conclusão do processo. ...
Despacho - 5 - SELEG - (107090)
Nov 17, 2024 8:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração do Relatório de Veto Parcial. Brasília, 12 de dezembro de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente...
Parecer - 2 - Cancelado - CAS - Não apreciado(a) - (106812)
Nov 17, 2024 8:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei nº 2475/2022 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...
Publicação - Lei Nº 7.345, de 06 de dezembro de 2023 - VETO PARCIAL-DODF - SELEG - (106808)
Nov 17, 2024 8:49 AMProjeto de Lei - (106811)
Nov 17, 2024 8:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Proíbe a veiculação, a transmissão...
Lei - 5.818/2017 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (106809)
Nov 17, 2024 8:49 AMProjeto de Lei - (106810)
Nov 17, 2024 8:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Altera a Lei nº 5.818, de abril de...
Indicação - (106814)
Nov 17, 2024 8:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº DE 2023 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por meio da Secretaria...
Emenda (de Redação) - 1 - CAS - Não apreciado(a) - EMENDA DE REDAÇÃO - (106807)
Nov 17, 2024 8:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 emenda DE REDAÇÃO (Do Sr. Deputado MARTINS MACHADO) RELATOR Ao Projeto de Lei nº 516/2023, que “Reajusta o...
Anexo - ANEXO III - PROGRAMAS E RESPECTIVAS AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - Cancelado - CEOF - (108605)
Nov 17, 2024 8:15 AMAnexo - Errata - Anexo II - CEOF - (108600)
Nov 17, 2024 8:15 AMPublicação - LEI Nº 7.362, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 - SELEG - (108596)
Nov 17, 2024 8:15 AMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108569)
Nov 17, 2024 8:15 AMRedação Final - Cancelado - SELEG - (108568)
Nov 17, 2024 8:15 AMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108571)
Nov 17, 2024 8:15 AMNota Técnica - 1 - SELEG - (108531)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Nota Técnica Assunto: Requerimento n° 1.041, de 2023, de autoria da Deputada Paula Belmonte, que requer a prejudicialidade do Projeto...
Redação Final - CCJ - (108535)
Feb 20, 2025 9:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Lei Nº 344 DE 2023 redação final Institui o Sistema Distrital de Informações da Primeira Infância – SiDIPI...
Projeto de Decreto Legislativo - (108529)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Projeto de Decreto Legislativo Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado ROOSEVELT) Concede o Título de Cidadão Honorário de...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (108534)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO PROJETO DE LEI Nº 701/2023 (Autoria: Poder Executivo) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO...
Redação Final - CCJ - (108530)
Feb 20, 2025 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Lei Nº 503 DE 2023 redação final Altera a Lei nº 5.686, de 1º de agosto de 2016, que "Institui a Campanha...
Indicação - (108533)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Sugere providências à Excelentíssima...
Redação Final - CCJ - (108532)
Feb 20, 2025 8:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Lei Nº 1.712 DE 2021 redação final Dispõe sobre a exibição de informações relativas ao prazo de validade dos...
Nota Técnica - 1 - CCJ - (108536)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Nota Técnica ao pl 503/2023 Durante a elaboração da redação final deste projeto de lei, detectou-se incoerência no...
Despacho - 30 - CFGTC - (108527)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Parecer da CFGTC aprovado na Sessão Plenária de 12/12/2023. À SELEG para dar...