CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a revitalização da...

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 18 da QR 404, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da CNF 03, em Taguatinga.

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado João Cardoso) À Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 15/2024 que...

Institui a Política de Modernização das Estações de Tratamento de Esgoto - ETEs no Distrito Federal.

Institui a Política de Climatização Ecológica e Arborização para as Escolas Públicas do Distrito Federal e dá outras providências.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 2149/2026 foi distribuído ao...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 2264/2026 foi distribuído a...

Altera a Lei nº 5.890, de 12 de junho de 2017, que "estabelece diretrizes para as políticas públicas de reúso da água no Distrito Federal".

Altera a Lei nº 3.890, de 07 de julho de 2006, que "dispõe sobre a coleta seletiva de lixo no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências''.

Dispõe sobre a promoção do bem-estar de animais domésticos mantidos em unidades residenciais no Distrito Federal, estabelece parâmetros mínimos de cuidado, define condutas que configuram negligência sanitária e cria mecanismos de comunicação e fiscalização.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 2261/2026 foi distribuído ao...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 2150/2026 foi distribuído ao...