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PL 450/2015
Nov 11, 2024 10:57 PMAltera a Lei nº 5.416, de 24 de novembro de 2014, que dispõe sobre normas relativas aos Conselhos de Administração e Fiscais das empresas estatais do Distrito Federal, determinando o percentual de 40% de mulheres a ser gradualmente aplicado.
PL 451/2015
Nov 11, 2024 10:57 PMInclui no Calendário de Eventos o Dia de Combate ao Trabalho Infantil no âmbito do Distrito Federal.
MO 93/2015
Nov 11, 2024 10:57 PMManifesta votos de louvor e parabeniza o Senador Cristovam Buarque, pelos 20 anos do Programa Bolsa - Escola.
PLC 17/2015
Nov 11, 2024 10:57 PMDispõe sobre a inclusão obrigatória de cláusula de destinação de pontuação de companhia aérea ou milhagem em contratos de compra de passagens com recursos do Distrito Federal.