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PL 1839/2025
Jul 25, 2025 5:37 PMInstitui e inclui o mês de outubro como “Mês de Conscientização da Comunicação Alternativa”.
PL 1840/2025
Jul 25, 2025 5:37 PMInstitui a Política Distrital sobre a comunicação humanizada da suspeita e de confirmação do diagnóstico da Síndrome de Down - Trissomia do Cromossomo 21 - T21, durante a gestação, pré-natal ou nos primeiros dias de vida das crianças, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.
PL 1841/2025
Jul 25, 2025 5:37 PMInstitui a campanha permanente de conscientização acerca de episódio de reação alérgica grave com choque anafilático, em pessoas diagnosticados com alergia grave e dá outras providências.
PL 1842/2025
Jul 25, 2025 5:37 PMInstitui a Campanha de conscientização educativas de prevenção, controle e tratamento da Doença de Lyme - DL, no âmbito do Distrito Federal.