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Ata - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (54937)
Feb 20, 2025 8:03 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Ata Nº , DE 2023 ATA DA FUNDAÇÃO E CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS E DE ATENÇÃO À...

Ofício - CDESCTMAT - (54936)
Nov 18, 2024 1:42 PM
Ofício - CDESCTMAT - (54940)
Nov 18, 2024 1:42 PM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (54939)
Nov 18, 2024 1:42 PM
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (54938)
Nov 18, 2024 1:42 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências. Heloisa Bessa...

Projeto de Lei - (54882)
Nov 18, 2024 1:42 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Hermeto) Institui o Código Distrital do Empreendedor, estabelecendo...

Estatuto - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (54880)
Feb 20, 2025 8:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Estatuto Nº , DE 2023 ESTATUTO DA FRENTE PARLAMENTAR DE ENFRENTAMENTO AO CÂNCER CAPÍTULO I - DA DENOMINAÇÃO E...

Ata - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (54879)
Feb 21, 2025 7:57 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Ata Nº , DE 2023 ATA DA FUNDAÇÃO E CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE ENFRENTAMENTO AO CÂNCER Em dezoito de...

Projeto de Lei - (54878)
Nov 18, 2024 1:42 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Hermeto) Dispõe sobre a inclusão dos temas Empreendedorismo, Noções de...

Projeto de Lei - (54877)
Nov 18, 2024 1:42 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Hermeto) Dispõe sobre o Serviço de Atendimento ao Consumidor – SAC das...

Projeto de Lei - (54883)
Nov 18, 2024 1:42 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Hermeto) CONCEDE INCENTIVOS ÀS EMPRESAS QUE CUSTEAREM ESTUDOS AOS SEUS...

Redação Final - Publicação DCL - SELEG - (54670)
Nov 18, 2024 1:43 PM
Mensagem - Nº 313/2022/-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (54667)
Nov 18, 2024 1:43 PM
Mensagem - Nº 313/2022-GP - Autógrafo/Sanção - Cancelado - SELEG - (54668)
Nov 18, 2024 1:43 PM
Redação Final - Publicação DCL - SELEG - (54669)
Nov 18, 2024 1:43 PM
Mensagem - Nº 318/2022/-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (54653)
Nov 18, 2024 1:43 PM
Mensagem - Nº 317/2022/-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (54657)
Nov 18, 2024 1:43 PM
Redação Final - Publicação DCL - SELEG - (54655)
Nov 18, 2024 1:43 PM
Redação Final - Publicação DCL - SELEG - (54654)
Nov 18, 2024 1:43 PM
Redação Final - Seleg - SELEG - (54656)
Nov 18, 2024 1:43 PM