Busca
Projeto de lei proíbe terceirização das escolas públicas de educação básica
Jul 10, 2024 4:26 PMEm tramitação O deputado Ricardo Vale, autor da proposta, aponta que a gestão privada pode resultar em exclusão de estudantes com necessidades especiais e de baixa renda null...
Educação Ricardo ValeCLDF cria grupo de trabalho para fiscalizar alimentação escolar no DF
Jul 15, 2024 4:40 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"29440557","groupId":"10162","height":496,"resourcePrimKey":"29440222","title":"Captura de tela 2024-07-15...
Fiscalização Paula Belmonte Gabriel MagnoGiro Distrital destaca balanço das atividades legislativas no primeiro semestre de 2024
Jul 15, 2024 6:21 PMnull null...
TV Câmara DistritalLei amplia meios para pagamento de taxas de serviços públicos
Jul 16, 2024 2:36 PMO Zoológico de Brasília de Brasília ainda não aceita cartão null...
Roosevelt VilelaLei distrital cria Semana do Consumidor Brasiliense
Jul 16, 2024 4:51 PMAgora é Lei A nova Lei é de autoria do deputado Chico Vigilante, que é presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da CLDF null...
Chico VigilanteLei distrital reforça direito de enfermeiros prescreverem medicação
Jul 17, 2024 4:23 PMAgora é Lei Cidadãos denunciavam descumprimento da prerrogativa em farmácias privadas. Norma prevê sanção a estabelecimentos null...
Saúde Jorge Vianna Agora é LeiLei distrital institui o dia do pregador e da pregadora do evangelho
Jul 9, 2024 3:24 PMAgora é Lei null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"29437086","groupId":"10162","height":800,"resourcePrimKey":"29436902","title":"2411989CC...
Pastor Daniel de Castro Agora é LeiLei reconhece salões de beleza que promovem doação de cabelo
Jul 18, 2024 4:48 PMOs fios são encaminhados às organizações representativas para que produzam perucas voltadas a pacientes que tiveram queda capilar causada por tratamentos oncológicos null...
Martins MachadoNova lei distrital garante vagas para irmãos na mesma escola pública
Jul 19, 2024 3:46 PMAgora é Lei Segundo o autor da lei, deputado Robério Negreiros, a ideia é facilitar o dia a dia das famílias com filhos em idade escolar null...
Educação Robério NegreirosLei de Wellington Luiz "Mulher, Não se Cale" é publicada no Distrito Federal
Jul 19, 2024 8:48 AMAgora é Lei Nova norma facilitará o acesso ao Disque 190 da Polícia Militar, ao serviço Maria da Penha Online, da Polícia Civil, e à Central de Atendimento à Mulher, Ligue 180 null...
Segurança Wellington LuizNova lei obriga GDF a implementar aplicativo de transporte público para pessoas com deficiência visual
Jul 12, 2024 2:42 PMAgora é Lei Proposta foi apresentada pelo deputado distrital Iolando null...
Mobilidade Iolando“Conheça seu Par”: nova lei facilita consulta sobre crimes de violência doméstica
Jul 19, 2024 4:41 PMAgora é Lei O projeto é de autoria da deputada Doutora Jane null...
Mulher Doutora Jane Proteção da MulherBanco Vermelho: nova lei promove incentivo contra violência doméstica
Jul 22, 2024 5:22 PMAgora é Lei A proposta é de autoria da deputada Dayse Amarilio null...
Mulher Dayse Amarilio Proteção da MulherPara proteger os animais contra crueldade, lei os reconhece como seres sencientes, passíveis de dor e sofrimento
Jul 22, 2024 6:01 PMAgora é Lei null null {} null {} Reconhecer os animais não humanos como seres sencientes, passíveis de dor e sofrimento, que fazem jus à tutela jurisdicional em caso de violação de seus direitos,...
Meio Ambiente Daniel DonizetCapacitação e formação empreendedora na Terceira Idade são foco de nova lei
Jul 22, 2024 5:29 PMAgora é Lei A proposta é de autoria da deputada Jaqueline Silva null...
Direitos Humanos Economia Jaqueline SilvaCâmara Legislativa terá Semana de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Jun 25, 2024 10:41 PMO projeto de resolução foi apresentado pelo deputado Chico Vigilante null...
Procuradoria Especial de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa PRO 60+ Direitos Humanos Chico VigilantePara proteger os animais, lei os reconhece como seres sencientes, passíveis de dor e sofrimento
Jul 23, 2024 3:59 PMAgora é Lei O deputado Daniel Donizet é o autor da proposta null...
Daniel Donizet Direitos dos AnimaisEntra em vigor a Política Distrital para a População Imigrante
Jul 23, 2024 5:42 PMAgora é Lei A iniciativa é do deputado Fábio Felix null...
Direitos Humanos Gestão Pública Fábio FelixEstatuto do Pedestre é lei no DF
Jul 23, 2024 3:49 PMAgora é Lei A nova lei é de autoria do deputado Gabriel Magno null...
Mobilidade Gabriel MagnoLei proíbe veiculação de cenas de violência contra a mulher
Jul 24, 2024 5:29 PMAgora é Lei A lei é de autoria do deputado Pastor Daniel de Castro null...
Mulher Pastor Daniel de Castro Proteção da Mulher