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Despacho - 15 - CAF - (291253)
Mar 27, 2025 11:27 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2.234/2021 foi redesignado ao Senhor Deputado Pepa, para emissão de parecer no...
Despacho - 9 - SELEG - (291252)
Mar 27, 2025 9:08 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 26...
Despacho - 5 - SELEG - (291255)
Mar 27, 2025 9:09 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 27...
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.540, de 2025 - SELEG - (291233)
Mar 27, 2025 8:39 AMPublicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.538, de 2025 - SELEG - (291234)
Mar 27, 2025 8:40 AMPublicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (291235)
Mar 27, 2025 8:40 AMDesignação de Relator - CAF - (291236)
Mar 27, 2025 8:44 AMDespacho - 8 - CAF - (291237)
Mar 27, 2025 10:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que a proposição foi avocada pela Senhora Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputada...
Decreto Legislativo - nº 2.541, de 2025 - SELEG - (291216)
Mar 27, 2025 7:39 AMDecreto Legislativo - nº 2.540, de 2025 - SELEG - (291218)
Mar 27, 2025 7:43 AMRedação Final - SELEG - (291215)
Mar 27, 2025 7:20 AMRedação Final - SELEG - (291219)
Mar 27, 2025 7:46 AMRedação Final - SELEG - (291217)
Mar 27, 2025 7:43 AMParecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (291206)
Mar 26, 2025 7:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 363/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (291205)
Mar 26, 2025 7:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 1319/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...
Parecer - 1 - CTMU - Aprovado(a) - (291204)
Mar 26, 2025 7:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2025 - CTMU Projeto de Lei nº 283/2019 Da COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE...
Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - (291203)
Mar 28, 2025 3:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Projeto de Lei nº 580/2023 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o...