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Folha de Votação - CSA - (307064)
Aug 27, 2025 6:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 810/2023 “Institui o Disque Autismo, para recebimento de denúncias de maus-tratos e de violação dos...
Folha de Votação - CSA - (307071)
Aug 27, 2025 7:12 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 1536/2025 “Institui a campanha de conscientização acerca do Vírus Sincicial Respiratório - VSR no âmbito...
Folha de Votação - CSA - (307072)
Aug 27, 2025 7:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 1549/2025 “Dispõe sobre a criação da política distrital de atenção integrada ao transtorno do déficit de...
Despacho - 7 - CDC - (307069)
Aug 26, 2025 5:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho A pedido do SACP via memorando 154/2025, processo SEI 00001-00034181/2025-14 encaminhamos o PL nº 1.846/2025...
Despacho - 6 - CTMU - (307068)
Aug 26, 2025 4:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Senhora Chefe, Restituímos o projeto de lei n.º 1.846/2025 para procederem à tramitação...
Despacho - 4 - SACP - (307067)
Aug 26, 2025 4:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG para inclusão na Ordem do Dia Brasília, 26 de agosto de 2025. Euza aparecida pereira da costa...
Manifestação - CCJ - (307030)
Aug 26, 2025 12:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Manifestação Pela admissibilidade do projeto de Lei nº 1.235/2024, de autoria do dep. Fábio Felix, que “Dispõe...
Requerimento - (307037)
Aug 26, 2025 3:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº, DE 2025 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Requer a realização de Audiência Pública, no dia...
Emenda (Orçamentária) - 132 - GAB DEP DANIEL DONIZET - Aprovado(a) - (307035)
Aug 26, 2025 12:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Daniel Donizet emenda orçamentária (Do(a) Daniel Donizet) Ao PL nº 1823 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Emenda (Orçamentária) - 130 - GAB DEP DANIEL DONIZET - Aprovado(a) - (307033)
Aug 26, 2025 12:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Daniel Donizet emenda orçamentária (Do(a) Daniel Donizet) Ao PL nº 1823 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 09101 - CASA CIVIL DO DISTRITO...
Emenda (Orçamentária) - 131 - GAB DEP DANIEL DONIZET - Aprovado(a) - (307034)
Aug 26, 2025 12:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Daniel Donizet emenda orçamentária (Do(a) Daniel Donizet) Ao PL nº 1823 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO...
Emenda (Orçamentária) - 128 - GAB DEP ROOSEVELT - Aprovado(a) - (307029)
Aug 26, 2025 12:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Roosevelt Vilela emenda orçamentária (Do(a) Roosevelt Vilela) Ao PL nº 1823 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO...
Emenda (Orçamentária) - 129 - GAB DEP DANIEL DONIZET - Aprovado(a) - (307032)
Aug 26, 2025 12:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Daniel Donizet emenda orçamentária (Do(a) Daniel Donizet) Ao PL nº 1823 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 09101 - CASA CIVIL DO DISTRITO...
Despacho - 3 - CERIM - (307036)
Aug 26, 2025 12:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 18 de agosto de 2025, às 14h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 2 - CERIM - (307031)
Aug 26, 2025 12:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 18 de agosto de 2025, às 10h, no Auditório desta Casa de Leis. Zona...
Folha de Votação - CCJ - (306970)
Aug 27, 2025 1:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei 90/2023 Altera a Lei nº 5.991, de 31 de agosto de 2017, que dispõe sobre alimentação...
Folha de Votação - CCJ - (306977)
Aug 27, 2025 2:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei 1119/2024 Fica autorizada a Defensoria Pública do Distrito Federal a transferir,...
Folha de Votação - CCJ - (306980)
Aug 27, 2025 2:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei 1167/2024 Dispõe sobre a criação do Certificado Escola Amiga do Autista no âmbito do...
Folha de Votação - CCJ - (306974)
Aug 29, 2025 11:43 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei 1235/2024 Dispõe sobre a comercialização de calçados para pessoas com deficiência nos...
Despacho - 16 - CCJ - (306971)
Aug 27, 2025 1:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 5ª Reunião...
Despacho - 9 - CCJ - (306979)
Aug 27, 2025 2:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 5ª Reunião...
Despacho - 12 - CCJ - (306975)
Aug 29, 2025 11:43 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 5ª Reunião...
Despacho - 7 - CCJ - (306969)
Aug 27, 2025 1:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 5ª Reunião...
Projeto de Lei - (306949)
Aug 27, 2025 2:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do...
Designação de Relator - CAS - (306952)
Aug 25, 2025 5:59 PMDesignação de Relator - CAS - (306951)
Aug 25, 2025 5:59 PMDesignação de Relator - CAS - (306953)
Aug 25, 2025 5:59 PMDesignação de Relator - CAS - (306950)
Aug 25, 2025 5:59 PMDesignação de Relator - PDL 344/2025 - CAS - (306927)
Aug 25, 2025 2:14 PMDesignação de Relator - PL 1876/2025 - CAS - (306925)
Aug 25, 2025 2:01 PMDesignação de Relator - PL 1862/2025 - CAS - (306930)
Aug 25, 2025 2:30 PMDespacho - 3 - CAS - (306928)
Aug 25, 2025 6:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 344/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João...
Despacho - 4 - CAS - (306926)
Aug 25, 2025 6:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1876/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João Cardoso, para...
Despacho - 18 - CDESCTMAT - (306929)
Aug 25, 2025 2:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao Gabinete da Deputada Paula Belmonte, para análise...
Indicação - (306902)
Sep 4, 2025 11:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de...
Anexo - Lei 4326 - GAB DEP RICARDO VALE - (306903)
Aug 25, 2025 9:50 AMIndicação - (306906)
Aug 26, 2025 11:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito...
Indicação - (306905)
Aug 26, 2025 11:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito...
Requerimento - (306901)
Aug 25, 2025 3:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Requer a realização de Sessão Solene em homenagem...