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PLC 77/2025
Aug 6, 2025 4:37 PMRevoga a Lei Complementar nº 633, de 5 de agosto de 2002
Despacho - 8 - SACP - (329751)
Apr 8, 2026 6:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Às comissões CAF, CEC e CPRA, para análise da matéria e emissão de parecer, conforme art. 156, III,...
Comissão de Segurança aprova projetos de proteção a mulheres e grupos vulneráveis
Apr 8, 2026 4:19 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35664585","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"35664493","title":"260408AA27 A...
Segurança Fábio Felix Hermeto Iolando João Cardoso Pastor Daniel de Castro Doutora Jane Wellington LuizProposta que transforma servidores de Gestão Governamental em carreira típica de Estado recebe apoio de distritais
Apr 7, 2026 5:49 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35657465","groupId":"10162","height":1667,"resourcePrimKey":"35657331","title":"260407CG01...
Gestão Pública Gabriel Magno João Cardoso Wellington Luiz Fábio Felix Paula Belmonte Chico Vigilante Rogério Morro da Cruz PlenárioComissão aprova projetos com direitos e reconhecimento para profissionais da área de segurança
Apr 8, 2026 5:56 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35664840","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"35668412","title":"260408AA27 A...
Segurança Hermeto Iolando João Cardoso Robério Negreiros Roosevelt Vilela Doutora JaneComissão de Segurança aprova seis medidas para reforçar a prevenção de crimes no DF
Apr 8, 2026 4:42 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35664870","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"35665510","title":"260408AA27 A...
Segurança Chico Vigilante Hermeto Iolando João Cardoso Pastor Daniel de Castro Doutora Jane Rogério Morro da CruzHomenagem aos Servidores da Carreira de Políticas Públicas e Gestão Governa
Feb 24, 2026 7:23 PMFurto de cabos de energia e pessoas em situação de rua geram debate entre distritais
Apr 8, 2026 6:26 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35666194","groupId":"10162","height":1667,"resourcePrimKey":"35668900","title":"260408CG01...
Social Thiago Manzoni Iolando Fábio Felix Chico VigilanteProjetos aprovados definem normas técnicas de prevenção de incêndios
Apr 8, 2026 6:23 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35664120","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"35668863","title":"260408AA27 A...
Segurança Iolando João Cardoso Doutora Jane Paula Belmonte Wellington LuizCantora Ellen Oléria e ex-distrital Luzia de Paula estão entre as novas cidadãs beneméritas e honorárias de Brasília
Apr 8, 2026 9:09 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35666211","groupId":"10162","height":1667,"resourcePrimKey":"35669540","title":"260408CG01...
PlenárioPL 862/2024
Nov 14, 2024 11:09 PMDispõe sobre Programa de Saúde Mental, Prevenção de Depressão e Suicídio para Pais e Cuidadores de Pessoas Com Deficiência (PCD)
PL 553/2023
Nov 15, 2024 12:32 AMInstitui a Política de Conscientização sobre o Puerpério, no âmbito do Distrito Federal.
PL 2210/2021
Nov 15, 2024 8:31 AMAcrescenta dispositivos à Lei nº 6.857, de 27 de maio de 2021 que “Institui, no Distrito Federal, a Política Distrital de Incentivo ao Voluntariado e dá outras providências”.
Folha de Votação - CDDHCLP - (329423)
Apr 8, 2026 1:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Folha de votação Projeto de Lei nº 2210/2021 Acrescenta dispositivos à Lei nº...
Folha de Votação - CDDHCLP - (329435)
Apr 8, 2026 1:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Folha de votação Projeto de Lei nº 553/2023 Institui a Política de...
IND 9140/2025
Oct 1, 2025 2:47 PMSugere ao Poder Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, instaladas em frente à Paróquia Nossa Senhora da Assunção, na Quadra 103, em Águas Claras.
Folha de votação - Indicação - CDDHCLP - (329652)
Apr 8, 2026 1:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa FOLHA DE VOTAÇÃO - CDDHCLP Indicação nº: 9140/2025 TITULARES Presidente - P...
PL 1829/2025
Jul 21, 2025 4:33 PMCria a Política Distrital de Promoção dos Direitos e Atenção Integral às Pessoas Idosas LGBTI.
IND 9431/2025
Nov 10, 2025 2:19 PMSugere ao Poder Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, instaladas no centro da Ceilândia, especialmente na Feira Central.
IND 9411/2025
Nov 6, 2025 3:10 PMSugere ao Poder Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, instaladas na Quadra 31, no Paranoá.
Folha de Votação - CDDHCLP - (329640)
Apr 8, 2026 1:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Folha de votação Projeto de Lei nº 1829/2025 Cria a Política Distrital de...
Folha de votação - Indicação - CDDHCLP - (329656)
Apr 8, 2026 1:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa FOLHA DE VOTAÇÃO - CDDHCLP Indicação nº: 9411/2025 TITULARES Presidente - P...