Busca
Despacho - 1 - SELEG - (330851)
Apr 22, 2026 5:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (330866)
Apr 22, 2026 6:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
PROC 47/2025
Nov 28, 2025 4:33 PMHomologa o Convênio ICMS nº 167, de 29 de setembro de 2023.
PDL 443/2026
Apr 15, 2026 5:21 PMConcede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Christian Tadeu de Souza Santos.
PDL 444/2026
Apr 22, 2026 12:17 PMConcede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor ANTÔNIO DE AQUINO FILHO
Despacho - 2 - SACP - (330878)
Apr 22, 2026 6:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para verificar a pertinência da espécie da proposição legislativa apresentada. Brasília, 22 de...
Despacho - 2 - SACP - (330877)
Apr 22, 2026 6:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 22 de abril de 2026. ...
Despacho - 1 - SELEG - (330868)
Apr 22, 2026 6:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...