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Parecer - 1 - GMD - Não apreciado(a) - (326696)
Mar 25, 2026 10:13 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Segunda Vice-Presidente PARECER Nº , DE 2026 - MD Projeto de Resolução nº 72/2025 Da MESA DIRETORA sobre o Projeto de Resolução nº 72/2025,...
Parecer - 1 - MD - Não apreciado(a) - (326743)
Mar 25, 2026 10:08 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Segunda Vice-Presidente PARECER Nº , DE 2026 - MD Projeto de Lei nº 2166/2026 Da MESA DIRETORA sobre o Projeto de Lei nº 2.166/2026, que...
Portaria GMD - 101/2026 - GTS - (327811)
Mar 25, 2026 8:56 AMRequerimento - (326907)
Mar 25, 2026 11:18 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Concede o título de Cidadã...
PDL 429/2026
Mar 25, 2026 11:17 AMConcede o título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Ângela Maria dos Santos.
PL 2230/2026
Mar 25, 2026 11:18 AMInstitui diretrizes para a Política de Mitigação de Riscos, Proteção Patrimonial e Valorização dos Servidores Públicos no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.
PL 2231/2026
Mar 25, 2026 11:19 AMAltera a Lei nº 6.744 de 7 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a aplicação do Estudo de Impacto de Vizinhança - EIV no Distrito Federal e dá outras providências.
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (327398)
Mar 25, 2026 11:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2026 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 1200/2024, que “Institui a...