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Parecer - 3 - CEC - Aprovado(a) - Relator Ricardo Vale - PT - (302686)
Aug 5, 2025 2:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2025 - CEC Projeto de Lei nº 770/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei nº...
Parecer - 1 - CEC - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - Relator - (295149)
May 9, 2025 1:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2025 - CEC Projeto de Lei nº 1492/2024 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei nº...
Parecer - 4 - CEC - Aprovado(a) - (325993)
Mar 3, 2026 2:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2026 - CEC Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei Nº 1329/2024, que “Institui a...
Designação de Relator - PL 2129/2026 - CAS - (326731)
Mar 12, 2026 12:13 PMDesignação de Relator - PL 2110/2026 - CAS - (326727)
Mar 12, 2026 12:08 PMFolha de Votação - CEC - (326740)
Mar 12, 2026 2:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 770/2023 Projeto de Lei nº 770/2023, de autoria do Deputado Gabriel Magno, que "Altera a Lei...
Folha de Votação - CEC - (326741)
Mar 12, 2026 2:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 1492/2024 Altera a Lei nº 4.266, de 11 de dezembro de 2008, que “Dispõe sobre a contratação...
Folha de Votação - CEC - (326707)
Mar 12, 2026 2:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 1286/2024 Inclui, no calendário de eventos do Distrito Federal, o Festival Estudantil de...