Busca
Redação Final - CCJ - (81395)
Feb 20, 2025 9:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 58 DE 2023 Redação Final Institui o Código de Defesa do Empreendedor, estabelece normas para...
Indicação - (81391)
Nov 17, 2024 2:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Jorge Vianna) Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da...
Redação Final - CCJ - (81393)
Feb 20, 2025 8:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 310 DE 2023 Redação Final Dispõe sobre o sigilo dos dados das mulheres em situação de risco...
Anexo - Abaixo-assinado sobre piscinas do Centro Olímpico e Paralímpico do Gama - GAB DEP MAX MACIEL - (81397)
Nov 17, 2024 2:18 PMRedação Final - CCJ - (81392)
Feb 20, 2025 8:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 406 DE 2023 Redação Final Institui os Jogos Mundiais de Policiais e Bombeiros e os inclui no...
Redação Final - CCJ - (81390)
Feb 20, 2025 8:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.283 DE 2021 Redação Final Altera a Lei nº 6.564, de 29 de abril de 2020, que estabelece que...