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Emenda (de Redação) - 1 - CAS - Não apreciado(a) - EMENDA DE REDAÇÃO - (106807)
Nov 17, 2024 8:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 emenda DE REDAÇÃO (Do Sr. Deputado MARTINS MACHADO) RELATOR Ao Projeto de Lei nº 516/2023, que “Reajusta o...
Anexo - ANEXO III - PROGRAMAS E RESPECTIVAS AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - Cancelado - CEOF - (108605)
Nov 17, 2024 8:15 AMAnexo - Errata - Anexo II - CEOF - (108600)
Nov 17, 2024 8:15 AMPublicação - LEI Nº 7.362, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 - SELEG - (108596)
Nov 17, 2024 8:15 AMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108569)
Nov 17, 2024 8:15 AMRedação Final - Cancelado - SELEG - (108568)
Nov 17, 2024 8:15 AMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108571)
Nov 17, 2024 8:15 AMNota Técnica - 1 - SELEG - (108531)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Nota Técnica Assunto: Requerimento n° 1.041, de 2023, de autoria da Deputada Paula Belmonte, que requer a prejudicialidade do Projeto...