CLDF

Manifesta apoio e solidariedade à Administração Superior, professores, estudantes e servidores técnico-administrativos da Universidade de Brasília, no sentido que o governo federal garanta os recursos e as condições necessárias para o adequado funcionamento da instituição.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Adauri Mendes Nunes.

Requer a redistribuição do Projeto de Lei n° 1981/2018.

Requer ao Diretor Geral do Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTrans as informações que especifica.

Requer ao Secretário de Estado de Mobilidade do Distrito Federal as informações que especifica.

Cria a remuneração por trabalho em período definido (TPD) e prevê outras medidas para garantir a assistência à saúde no âmbito do Distrito Federal.

Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 16.406.395,00.

Revoga a a Lei n° 5.119, de 18 de junho de 2013, que autorizou o Distrito Federal a doar à União o Lote Q, do Setor Comercial Central, de Sobradinho/DF.