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PL 2053/2014
Nov 12, 2024 1:00 AM

Altera a Lei nº 4.990 que Regula o acesso a informações no Distrito Federal previsto no art. 5º, XXXIII, no art. 37, §3º, II, e no art. 216, §2º, da Constituição Federal e nos termos do art. 45, da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e dá outras providências.

IND 21045/2014
Nov 12, 2024 1:00 AM

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS-DER A CONSTRUÇÃO DE VIADUTO NA DF 001, ESTRADA PARQUE CONTORNO- EPCT, ENTRONCAMENTO COM A ESTRADA PARQUE CABEÇA DE VEADO EPCV DF 035, ACESSO A REGIÃO DO JARDIM BOTÂNICO- RA XXVII.

REQ 3455/2014
Nov 12, 2024 1:00 AM

Requer a realização de Audiência Pública no dia 08 de dezembro de 2014 para tratar da instauração do Fórum Permanente das Carreiras Típicas de Estado do Distrito Federal.

REQ 3456/2014
Nov 12, 2024 1:00 AM

Requer a realização de audiência publica para discutir o projeto de Lei 2026/2014 de sua autoria.

REQ 3457/2014
Nov 12, 2024 1:00 AM

Requer a realização de sessão solene no dia 05 de dezembro de 2014, em comemoração ao Dia Nacional do Samba.

REQ 3461/2014
Nov 12, 2024 1:00 AM

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Resolução 81/2014.

PL 2056/2014
Nov 12, 2024 1:00 AM

Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 23.306.781,00.

PL 2055/2014
Nov 12, 2024 1:00 AM

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 18.000.000,00(dezoito milhões).