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PL 1988/2014
Nov 12, 2024 1:21 AMDispõe sobre a responsabilidade pela elaboração do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança - EIV e do Relatório de Impacto de Trânsito - RIT, nos casos que especifica.
PL 1984/2014
Nov 12, 2024 1:21 AMInstitui e inclui no Calendário de Eventos do Distrito Federal a Festa da Mandioca de Sobradinho I a ser comemorada anualmente no mês de agosto.
IND 20721/2014
Nov 12, 2024 1:21 AMSUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A REFORMA DA ÁREA DE LAZER DA RUA DO LAGO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA- RA IV.
IND 20722/2014
Nov 12, 2024 1:21 AMSUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A SUBSTITUIÇÃO DO TELHADO DA FEIRA PERMANENTE DO GUARÁ, LOCALIZADA NA ÁREA ESPECIAL DO CAVE, GUARÁ II.
IND 20723/2014
Nov 12, 2024 1:21 AMSUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS E PONTOS DE ENCONTRO COMUNITÁRIO (PEC), NA REGIÃO DE ÁGUAS CLARAS (RA XX.
IND 20720/2014
Nov 12, 2024 1:21 AMSUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A REFORMA DAS CALÇADAS DA PRAÇA DO LAÇO, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA- RA IV.
IND 20724/2014
Nov 12, 2024 1:21 AMSUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, O ASFALTAMENTO DAS VIAS QUE COMPÕEM O SETOR PRIMAVERA, BAIRRO DE TAGUATINGA SUL (RA III).
IND 20728/2014
Nov 12, 2024 1:21 AMSUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, AMPLIAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO FÍSICA, DESPORTO E LAZER DO DISTRITO FEDERAL.