CLDF

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a construção de uma Creche Infantil na quadra 805, localizada na Região Administrativa do Recanto das Emas – RA XV

Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal sobre a quantidade de unidades móveis de odontologia e calendário de atendimento.

Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal sobre a quantidade de dentistas na rede e número de atendimentos odontológicos em 2023.

Requer informações à Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal - TERRACAP sobre o processo de locação da Unidade de Serviço de Atendimento Imediato - Na Hora, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII.

Requer a retirada de tramitação do projeto que especifica

Institui multas por descumprimento de obrigações acessórias relativas à Declaração Eletrônica de Serviços das Instituições Financeiras e demais entidades - DES-IF.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do DER-DF, providências para a instalação de um redutor de velocidade na Avenida das Nações - L4 Sul, antes do acesso ao clube ASSEL - Associação dos Empregados da Eletronorte, na Região Administrativa do Plano Piloto – RA I.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE HOSPITAIS E MATERNIDADES, PÚBLICAS E PRIVADAS, DESIGNAREM LOCAL INDIVIDUAL PARA ACOLHIMENTO DAS GESTANTES CUJA GESTAÇÃO TERMINE EM ABORTAMENTO OU EM MORTE PERINATAL.