CLDF

DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NO EIXO MONUMENTAL DE BRASÍLIA E AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAR ÁREA DESTINADA À CATEDRAL MILITAR DO BRASIL.

DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DA COBERTURA VEGETAL DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE COM OS PRONTUÁRIOS DOS PACIENTES QUE RECORREM À REDE HOSPITALAR E AOS SERVIÇOS MÉDICOS NO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA VALORES DE VENCIMENTOS DOS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPOR SOBRE OS SERVIÇOS FUNERÁRIOS E ADMINISTRATIVOS NOS CEMITÉRIOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 2.474.507,00 (DOIS MIHÕES, QUATROCENTROS E SETENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E SETE REAIS).

DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE E A PROPAGANDA NOS ESPAÇOS INTERNOS DOS CARROS, DAS ESTAÇÕES E TERMINAIS DO METRÔ.

INSTITUI NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL O PROGRAMA DE ALBERGUES PARA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.