Category Facet

Category

Type Facet

Type

Search Results

IND 590/2023
Nov 15, 2024 3:37 AM

Sugere ao Poder Executivo adoção de medidas que viabilizem a ampliação da frequência das viagens do Metrô-DF e da quantidade de ônibus e viagens para atender a região de Ceilândia.

PL 536/2023
Nov 15, 2024 3:37 AM

Altera a Lei nº 4.060, de 18 de dezembro de 2007, que "Define sanções a serem aplicadas pela prática de maus-tratos a animais e dá outras providências", para dispor sobre o conceito de maus tratos a animais e a obrigatoriedade de estabelecimentos que prestem assistência ao animal em comunicar indícios de maus tratos.

IND 538/2023
Nov 15, 2024 3:37 AM

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de postes de iluminação pública nas áreas verdes em frente aos Blocos B, E e I da SQN 211 - RA I.

IND 591/2023
Nov 15, 2024 3:37 AM

Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Educação do Distrito Federal, adoção de ações de promoção da Educação de Jovens e Adultos - EJA e combate à evasão escolar na região de Ceilândia.

IND 514/2023
Nov 15, 2024 3:37 AM

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens - DER, o patrolamento e cascalhamento na VC-467, que liga a DF 140 à DF 135, utilizada pela rota de transporte coletivo que atende a comunidade rural próxima à rodovia, na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV.

PL 243/2023
Nov 15, 2024 3:37 AM

Dispõe sobre a implementação e obrigatoriedade de programa de política pública da educação para a capacitação dos professores da rede de ensino pública e privada do Distrito Federal, para atuação na promoção da igualdade racial, e dá outras providências.

IND 924/2023
Nov 15, 2024 3:37 AM

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Distrito Federal (NOVACAP), promova a recuperação e pavimentação de vias do Setor P Norte em Ceilândia.

IND 998/2023
Nov 15, 2024 3:37 AM

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a construção de uma via de acesso de concreto que ligue a parada de Ônibus à Universidade de Brasília- UNB, Campus da Região Administrativa de Ceilândia - DF.