CLDF

ALTERA A LEI Nº 4.159, DE 13 DE JUNHO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CONCESSÃO DE CRÉDITOS PARA ADQUIRENTES DE MERCADORIAS OU BENS E DE SERVIÇOS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2010 EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ENGENHEIRO AGRÔNOMO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR VALTER EUFRAZIO MARANHÃO.

INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

ACRESCENTA OS §§ 6°,7º E 8º AO ART. 117 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ACERCA DO FECHAMENTO DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL Nº 4 DO GUARÁ NO PERÍODO NOTURNO.

INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CADASTRO PARA BLOQUEIO DO RECEBIMENTO DE LIGAÇÕES DE TELEMARKETING, DENOMINADO ´NÃO IMPORTUNE!´, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.