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Folha de Votação - CCJ - (299970)
May 28, 2025 12:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de lei nº 1344/2024 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, a...
Folha de Votação - CCJ - (299971)
May 28, 2025 12:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de lei nº 1039/2024 Institui o Dia Distrital de Conscientização contra o Etarismo e dá outras...
Folha de Votação - CCJ - (299972)
May 28, 2025 12:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de lei nº 1131/2024 Institui Datas Distritais de Conscientização e Enfrentamento do Parto...
Folha de Votação - CCJ - (299969)
May 28, 2025 12:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de lei nº 1516/2020 Institui, no âmbito do Distrito Federal, o Dia do Motorista de Aplicativos, e...
Folha de Votação - CCJ - (299965)
May 28, 2025 12:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de lei nº 669/2023 Institui e inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, o “Dia...
Indicação - (299958)
Jun 2, 2025 1:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia...
Folha de Votação - CCJ - (299964)
May 28, 2025 10:12 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de lei nº 771/2023 Dispõe sobre a repartição dos emolumentos arrecadados pelos serviços notariais...