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Indicação - (15906)
Nov 18, 2024 2:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal,...
Lei - GAB DEP SARDINHA - (15912)
Nov 18, 2024 2:54 PMDespacho - 3 - SELEG - (15907)
Nov 18, 2024 2:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, informando que a matéria tramitará, em Regime de Urgência (art. 73 da LODF), nos termos Mensagem do Sr. Governado...
Despacho - 3 - SACP - (15914)
Nov 18, 2024 2:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Projeto de Lei - (15862)
Nov 18, 2024 2:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Iolando) Altera o artigo 3° da Lei n°6.637, de 20 de julho de 2020, que...
Folha de Votação - CDESCTMAT - (15863)
Feb 20, 2025 9:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Indicações Autoria: Deputado...
Folha de Votação - CDESCTMAT - (15859)
Feb 20, 2025 8:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Indicações Autoria: Deputado...
Folha de Votação - CDESCTMAT - (15858)
Feb 20, 2025 8:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT IndicaçÕES Autoria: Deputado...
Folha de Votação - CDESCTMAT - (15861)
Feb 20, 2025 8:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT IndicaçÕES Autoria: Deputado...
Folha de Votação - CDESCTMAT - (15857)
Feb 20, 2025 9:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT IndicaçÕES Autoria: Deputado...
Indicação - (15855)
Nov 18, 2024 2:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Do Senhor Deputado Martins Machado) Sugere providências do Departamento de...
Despacho - 1 - SELEG - (15860)
Nov 21, 2024 1:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao: Gab. Dep. Jorge Vianna Assunto: Reservar data na Agenda Geral de Eventos Senhor(a) Deputado(a), Anexar um...
Despacho - 4 - CESC - (15856)
Nov 18, 2024 2:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho À SELEG para continuidade na tramitação. Marlon Moisés Assessor CESC Brasília, 21 de setembro de 2021 ...
Emenda - 8 - CEOF - (15811)
Nov 18, 2024 2:54 PMEmenda - 9 - CEOF - (15812)
Nov 18, 2024 2:54 PMEmenda - 6 - CEOF - (15809)
Nov 18, 2024 2:54 PMEmenda - 5 - CEOF - (15808)
Nov 18, 2024 2:54 PMEmenda - 7 - CEOF - (15810)
Nov 18, 2024 2:54 PMPublicação - Redação Final DCL - SELEG - (15782)
Nov 18, 2024 2:16 AMParecer - 1 - CEOF - (15783)
Nov 18, 2024 2:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2021 - CEOF Projeto de Lei 2214/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o...
Parecer - 1 - CEOF - (15780)
Nov 21, 2024 1:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2021 - CEOF Projeto de Lei 2154/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o...
Mensagem - nº 339/2021- autógrafo - SELEG - (15786)
Nov 18, 2024 2:54 PMMensagem - nº 340/2021- promulgação - SELEG - (15781)
Nov 18, 2024 2:16 AMDecreto Legislativo - nº 2328/2021 Decreto Legislativo - SELEG - (15784)
Nov 21, 2024 1:29 AMRequerimento - (15738)
Nov 18, 2024 2:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Do Senhor Deputado Rafael Prudente) Requer o encaminhamento de solicitação...
Folha de Votação - CEC - (15740)
Feb 20, 2025 8:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 1842/20021, que “Altera a Lei nº 4.266, de 11 de dezembro de 2008, que dispõe...
Indicação - (15746)
Nov 21, 2024 1:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Requerimento - (15741)
Nov 18, 2024 2:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Claudio Abrantes - Gab 17 Requerimento Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado CLAUDIO ABRANTES) Requer a retirada e o arquivamento da...
Requerimento - (15742)
Nov 21, 2024 1:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Requer a retirada de tramitação e o...
Requerimento - (15745)
Nov 21, 2024 1:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa ) Requer a realização de Audiência Pública Remota,...
Despacho - 6 - SACP - (15744)
Nov 18, 2024 2:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 5 - CESC - (15736)
Nov 18, 2024 2:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 20 de setembro de...
Despacho - 6 - SACP - (15737)
Nov 18, 2024 2:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Indicação - (15707)
Nov 18, 2024 2:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Despacho - 6 - SACP - (15702)
Nov 21, 2024 1:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 6 - SACP - (15708)
Nov 18, 2024 2:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 1 - CESC - (15704)
Nov 18, 2024 2:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio as Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Marlon Moisés Assessor de...
Despacho - 1 - CESC - (15703)
Nov 18, 2024 2:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio as Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Marlon Moisés Assessor de...
Despacho - 1 - CESC - (15705)
Nov 18, 2024 2:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio as Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Marlon Moisés Assessor de...
Despacho - 1 - CESC - (15706)
Nov 18, 2024 2:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio as Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Marlon Moisés Assessor de...
Despacho - 1 - CESC - (15701)
Nov 21, 2024 1:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio as Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Marlon Moisés Assessor de...
Ofício - CESC - (15693)
Nov 18, 2024 2:54 PMOfício - CESC - (15692)
Nov 18, 2024 2:54 PMOfício - CESC - (15691)
Nov 18, 2024 2:54 PMOfício - CESC - (15694)
Nov 18, 2024 2:54 PMFolha de Votação - CESC - (15664)
Nov 18, 2024 2:54 PMFolha de Votação - CESC - (15667)
Nov 18, 2024 2:16 AMFolha de Votação - CESC - (15666)
Nov 18, 2024 2:16 AMFolha de Votação - CESC - (15668)
Nov 18, 2024 2:16 AMProjeto de Lei - Cancelado - (15649)
Feb 20, 2025 8:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Iolando) Proíbe o uso de “linguagem neutra” ou “linguagem não-binária”...
Lei - 3424/2004 - GAB DEP JÚLIA LUCY - (15648)
Nov 18, 2024 2:16 AMDespacho - 5 - CESC - (15646)
Nov 21, 2024 1:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 20 de setembro de...
Despacho - 5 - CESC - (15650)
Nov 21, 2024 1:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 20 de setembro de...
Folha de Votação - CESC - (15647)
Nov 18, 2024 2:16 AMFolha de Votação - CESC - (15651)
Nov 21, 2024 1:29 AMParecer - 1 - CESC - (15605)
Nov 18, 2024 2:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 PARECER Nº , DE 2021 - CESC Projeto de Lei 1745/2021 CRIA O COMITÊ DE AUDITORIA, FISCALIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E...
Moção - (15602)
Nov 18, 2024 2:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 Moção Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DELMASSO – REPUPLICANOS/DF ) Manifesta votos de louvor e parabeniza as...
Parecer - 1 - CESC - (15604)
Nov 18, 2024 2:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Guarda Janio - Gab 08 PARECER Nº ,DE 2021 -CESC Da Comissão de Educação, Saúde e Cultura sobre o Projeto de Lei n° 2002/2021, que...
Requerimento - (15603)
Nov 18, 2024 2:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 Requerimento Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DELMASSO - REPUBLICANOS/DF) Requer a tramitação conjunta do Projeto de...
Projeto de Lei - (15606)
Nov 18, 2024 2:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Júlia Lucy) Revoga a Lei Distrital nº 944/1995, que dispõe sobre a...