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Anexo - Lei 1.254/1996 - Tramitação Conjunta - SACP - (101318)
Nov 20, 2024 7:29 PM
Anexo - Requerimento 970/2023 - Tramitação Conjunta - SACP - (101323)
Nov 17, 2024 10:06 AM
Emenda (Aditiva) - 30 - PLENARIO - Aprovado(a) - (101322)
Nov 17, 2024 10:06 AM
Estudo - CEOF - (89991)
Nov 17, 2024 12:33 PM
Despacho - 1 - CTMU - (90162)
Nov 17, 2024 12:32 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...

Despacho - 6 - SACP - (90171)
Nov 17, 2024 12:32 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 6 - SACP - (90167)
Nov 17, 2024 12:32 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para verificar a relatoria na folha de votação e observar o impedimento do art.80 do RICLDF. ...

Indicação - (90157)
Nov 17, 2024 12:32 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Ofício - CTMU - (90151)
Nov 17, 2024 12:32 PM
Despacho - 11 - CFGTC - (90148)
Nov 17, 2024 12:32 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Informo que o Parecer 03 - CFGTC foi aprovado na 4ª Reunião Extraordinária da CFGTC,...

Despacho - 1 - CTMU - (90152)
Nov 17, 2024 12:32 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...

Despacho - 8 - Cancelado - SACP - (90147)
Nov 17, 2024 12:32 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 6 - SACP - (90153)
Nov 17, 2024 12:32 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 9 - SACP - (90150)
Nov 17, 2024 12:32 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Folha de Votação - CTMU - (90112)
Nov 17, 2024 12:33 PM
Ofício - CTMU - (90114)
Nov 17, 2024 12:33 PM
Despacho - 1 - CTMU - (90115)
Nov 17, 2024 12:33 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...

Despacho - 6 - SACP - (90111)
Nov 17, 2024 12:33 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 5 - CESC - (90113)
Nov 17, 2024 12:33 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 13 de setembro de 2023. Marlon Moisés de Brito...

Despacho - 8 - CESC - (90109)
Nov 17, 2024 12:33 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 13 de setembro de 2023. Marlon Moisés de Brito...

Despacho - 8 - CESC - (90110)
Nov 17, 2024 12:33 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 13 de setembro de 2023. Marlon Moisés de Brito...

Folha de Votação - CTMU - (90069)
Nov 17, 2024 12:33 PM
Ofício - CTMU - (90071)
Nov 17, 2024 12:33 PM
Despacho - 6 - SELEG - (90074)
Nov 17, 2024 12:33 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, conforme Nota Técnica da CEOF, para Redistribuição informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na...

Despacho - 1 - CTMU - (90072)
Nov 17, 2024 12:33 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...

Despacho - 1 - CTMU - (90068)
Nov 17, 2024 12:33 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...

Despacho - 5 - CESC - (90073)
Nov 17, 2024 12:33 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 13 de setembro de 2023. Marlon Moisés de Brito...

Folha de Votação - CTMU - (90039)
Nov 17, 2024 12:33 PM
Ofício - CTMU - (90036)
Nov 17, 2024 12:33 PM
Ofício - CTMU - (90040)
Nov 17, 2024 12:33 PM
Designação de Relator - CCJ - (90038)
Nov 17, 2024 12:33 PM
Despacho - 1 - CTMU - (90037)
Nov 17, 2024 12:33 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...

Projeto de Lei - (90012)
Nov 17, 2024 12:33 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do...

Folha de Votação - CTMU - (90015)
Nov 17, 2024 12:33 PM
Folha de Votação - CAS - (90013)
Feb 20, 2025 8:03 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PdL nº 37/2023 Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor...

Folha de Votação - CAS - (90011)
Feb 20, 2025 8:36 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PdL nº 39/2023 Ementa: Concede o título de cidadão honorário de Brasília ao Dr. Sebastião...

Folha de votação - Indicação - CAS - (90014)
Feb 20, 2025 8:36 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS INDICAÇÕES nº 2380/2023, 2722/2023, 2852/2023, 2875/2023, 2876/2023, 2889/2023, 2890/2023, 2891/2023,...

Ofício - CTMU - (90016)
Nov 17, 2024 12:33 PM
Despacho - 2 - CERIM - (90010)
Nov 17, 2024 12:33 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 21/9/2023 - 09h - Auditório Transmissão pela TV Câmara Distrital e pelo...

Folha de Votação - CDESCTMAT - (89977)
Feb 20, 2025 8:27 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 404/2023 Dispõe...

Folha de Votação - CDESCTMAT - (89975)
Feb 20, 2025 8:08 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 2044/2021 Dispõe...

Folha de Votação - CDESCTMAT - (89976)
Feb 20, 2025 9:03 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 497/2023...

Ofício - CTMU - (89972)
Nov 17, 2024 12:33 PM
Despacho - 1 - CTMU - (89973)
Nov 17, 2024 12:33 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...

Despacho - 13 - SACP - (89978)
Nov 17, 2024 12:33 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF/CDESCTMAT e CEOF, para exame e parecer sobre as emendas apresentadas na CCJ. Ratifico a pendência...

Folha de Votação - CTMU - (90149)
Nov 17, 2024 12:32 PM
Folha de Votação - CTMU - (90154)
Nov 17, 2024 12:32 PM
Moção - (90143)
Nov 17, 2024 12:33 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº DE 2023 Do Sr. Deputado HERMETO Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares do BAVOP, pelo...

Indicação - (90146)
Nov 17, 2024 12:32 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Ofício - CTMU - (90140)
Nov 17, 2024 12:33 PM
Despacho - 9 - CFGTC - (90142)
Nov 17, 2024 12:33 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Informo que o Parecer 01 - CFGTC foi aprovado na 4ª Reunião Extraordinária da CFGTC,...

Despacho - 1 - CTMU - (90141)
Nov 17, 2024 12:33 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...

Despacho - 8 - SACP - (90145)
Nov 17, 2024 12:32 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Requerimento - (90076)
Nov 17, 2024 12:33 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Requer à Universidade do Distrito Federal Jorge Amaury Maia...

Indicação - (90078)
Nov 17, 2024 12:33 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 ( Da Sra. Deputada Jaqueline Silva ) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Despacho - 7 - SELEG - (90077)
Nov 17, 2024 12:33 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito na CFGTC (RICL, art. art. 69-C, II,...

Despacho - 7 - SACP - (90081)
Nov 17, 2024 12:33 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 8 - SACP - (90083)
Nov 17, 2024 12:33 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 5 - CESC - (90082)
Nov 17, 2024 12:33 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 13 de setembro de 2023. Marlon Moisés de Brito...

Despacho - 5 - CESC - (90075)
Nov 17, 2024 12:33 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 13 de setembro de 2023. Marlon Moisés de Brito...