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Despacho - 4 - SELEG - (106514)
Nov 17, 2024 8:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ , para elaboração da Redação Final. Brasília, 6 de dezembro de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (106513)
Nov 17, 2024 8:50 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (106511)
Nov 17, 2024 8:50 AMFolha de Votação - CEOF- Aprovado - SELEG - (106510)
Nov 17, 2024 8:50 AMParecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (106506)
Nov 17, 2024 8:50 AMFolha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (106509)
Nov 17, 2024 8:50 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (106508)
Nov 17, 2024 8:50 AMFolha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (106507)
Nov 17, 2024 8:50 AMAnexo - Anexo II - Retificação - Nota Técnica Nº 1/2023-GVP - SELEG - (106471)
Nov 17, 2024 8:50 AMParecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - (106468)
Nov 17, 2024 8:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2023 - CESC Projeto de Lei nº 590/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto...
Folha de Votação - CCJ - (106478)
Feb 20, 2025 8:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 2554/2022 Dispõe sobre a aplicação de medidas administrativas para os estabelecimentos...
Emenda (Aditiva) - 1 - SELEG - Não apreciado(a) - Anexo IV - (106473)
Nov 17, 2024 8:50 AMFolha de Votação - CCJ - (106472)
Feb 20, 2025 9:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 726/2023 Estabelece a pauta de valores venais de veículos automotores usados...
Folha de Votação - CCJ - (106475)
Feb 20, 2025 8:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 732/2023 Estabelece a pauta de valores venais de terrenos e edificações do Distrito...
Despacho - 7 - Cancelado - CCJ - (106477)
Nov 17, 2024 8:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Retirado de pauta na 13ª Reunião Ordinária de 2023 da CCJ. Brasília, 5 de dezembro de 2023 TIAGO PEREIRA...
Voto em Separado - 1 - CCJ - Rejeitado(a) - (106420)
Nov 17, 2024 8:50 AMEmenda (Aditiva) - 11 - CEOF - Aprovado(a) - (106423)
Nov 17, 2024 8:50 AMEmenda (Aditiva) - 9 - CEOF - Aprovado(a) - (106421)
Nov 17, 2024 8:50 AMEmenda (Aditiva) - 10 - CEOF - Aprovado(a) - (106422)
Nov 17, 2024 8:50 AMPublicação - Decreto Legislativo nº 2.419, de 2023 - DCL - SELEG - (106247)
Nov 17, 2024 8:50 AMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (106246)
Nov 17, 2024 8:50 AMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (106249)
Nov 17, 2024 8:50 AMAnexo - DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.415 , DE 2023 - SELEG - (106248)
Nov 17, 2024 8:50 AMEmenda (Subemenda) - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (106227)
Nov 17, 2024 8:51 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 SUBemenda SUBSTITUTIVA - CCJ À Emenda n.º 1 (substitutivo da Comissão de Segurança), apresentada ao Projeto de...
Parecer - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (106229)
Nov 17, 2024 8:51 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei nº 724/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de...
Emenda (Aditiva) - 8 - CCJ - Aprovado(a) - Emenda de Crédito 1463401 - (106228)
Nov 17, 2024 8:51 AMAnexo - Disponibilidade Orçamentária - DPDF - (106226)
Nov 17, 2024 8:51 AMAnexo - Impacto Orçamentário - DPDF - (106225)
Nov 17, 2024 8:51 AMMensagem - Nº 234/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (106196)
Nov 17, 2024 8:51 AMMoção - (106200)
Nov 17, 2024 8:51 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº DE 2023 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Reconhece e apresenta Votos de Louvor, por Ato de...
Emenda (Aditiva) - 7 - PLENARIO - Aprovado(a) - (106208)
Nov 17, 2024 8:51 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 emenda ADITIVA Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro Ao Projeto de Lei nº 663/2023, que “Abre crédito...
Emenda (Aditiva) - 6 - PLENARIO - Aprovado(a) - (106206)
Nov 17, 2024 8:51 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 emenda ADITIVA Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro Ao Projeto de Lei nº 663/2023, que “Abre crédito...
Emenda (Aditiva) - 5 - PLENARIO - Aprovado(a) - (106203)
Nov 17, 2024 8:51 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 emenda ADITIVA Do Sr. Pastor Daniel de Castro Ao Projeto de Lei nº 663/2023, que “Abre crédito adicional...
Redação Final - SELEG - (106195)
Nov 17, 2024 8:51 AMDespacho - 2 - CERIM - (106198)
Nov 17, 2024 8:51 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho À Seleg, reencaminho o presente processo para providências cabíveis, tendo em vista que o cerimonial não atua em eventos...
Resolução - nº 337, de 2023 - Republicação - Cancelado - SELEG - (106163)
Nov 17, 2024 8:51 AMRedação Final - Republicação - Cancelado - SELEG - (106162)
Nov 17, 2024 8:51 AMParecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - (106164)
Nov 17, 2024 8:51 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº /2023 - CEOF Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o PROJETO DE LEI nº 724/2023,...
Moção - (106167)
Nov 17, 2024 8:51 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Moção Nº DE 2023 Do Senhor: Deputado Pastor Daniel de Castro. Parabeniza e manifesta votos de louvor...
Moção - (106166)
Nov 17, 2024 8:51 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Moção Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Reconhece e apresenta Votos de Louvor às Jovens Advogadas...
Indicação - (106160)
Nov 17, 2024 8:51 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do...
Despacho - 3 - SACP - (106161)
Nov 17, 2024 8:51 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À Mesa Diretora, para apresentação de emendas no prazo de 10 dias úteis, conforme publicação no DCL. ...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (106793)
Nov 17, 2024 8:49 AMProjeto de Lei - (106716)
Nov 17, 2024 8:49 AMRedação Final - CCJ - (106710)
Feb 20, 2025 8:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 732 DE 2023 Redação Final Estabelece a pauta de valores venais de terrenos e edificações do Distrito...
Indicação - (106715)
Nov 17, 2024 8:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº DE 2023 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da CEB,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (106711)
Nov 17, 2024 8:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (106713)
Nov 17, 2024 8:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (106709)
Nov 17, 2024 8:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (106712)
Nov 17, 2024 8:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (106714)
Nov 17, 2024 8:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Publicação - RESOLUÇÃO Nº 337, DE 2023 - DCL - Republicação - SELEG - (106496)
Nov 17, 2024 8:50 AMParecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (106497)
Nov 17, 2024 8:50 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (106499)
Nov 17, 2024 8:50 AMFolha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (106498)
Nov 17, 2024 8:50 AMAnexo - NOTA TÉCNICA Nº 1/2023-GVP - SELEG - (106331)
Nov 17, 2024 8:50 AMAnexo - Requerimento 1040/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (106326)
Nov 17, 2024 8:50 AMDesignação de Relator - - PL 2030/2021 - CDDHCLP - (106330)
Nov 17, 2024 8:50 AMDespacho - 1 - SELEG - (106329)
Nov 17, 2024 8:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao PL nº 605/2023. Solicitação atendida. Processo concluído. ...
Despacho - 2 - SELEG - (106327)
Nov 17, 2024 8:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 5 de dezembro de 2023. MANOEL...