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Publicação - Lei nº 7.637, de 23 de dezembro de 2024 - SELEG - (281702)
Jan 2, 2025 3:01 PMPublicação - a Lei nº 7.639, de 23 de dezembro de 2024 - SELEG - (281704)
Jan 2, 2025 3:06 PMPublicação - Lei nº 7.640, de 26 de dezembro de 2024 - SELEG - (281705)
Jan 2, 2025 3:09 PMMensagem - Nº 358/2024- GAG/CJ - SELEG - (284379)
Feb 17, 2025 10:35 AMMensagem - Nº 345/2024 - GAG/CJ - SELEG - (284344)
Feb 17, 2025 10:01 AMFolha de Votação - CAS - (284346)
Feb 20, 2025 8:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PDL nº 194/2024 Ementa: Concede o título de Cidadão Honorário do Distrito Federal ao Senhor...
Despacho - 3 - SELEG - (284345)
Feb 17, 2025 10:01 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 17...
Despacho - 6 - SELEG - (284341)
Feb 17, 2025 10:01 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 17...
Despacho - 3 - SACP - (284347)
Feb 17, 2025 10:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 17 de fevereiro de 2025. ...
Despacho - 2 - SACP - (284342)
Feb 17, 2025 10:01 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT/CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 17 de fevereiro de 2025. ...
Despacho - 3 - SACP - (284343)
Feb 17, 2025 10:01 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CPRA/CSA, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 17 de fevereiro de 2025. ...
Despacho - 3 - SACP - (284348)
Feb 17, 2025 10:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 17 de fevereiro de 2025. ...
Indicação - (284284)
Feb 18, 2025 2:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...
Indicação - (284287)
Feb 18, 2025 2:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...
Indicação - (284286)
Feb 18, 2025 2:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...
Indicação - (284285)
Feb 18, 2025 2:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...
Indicação - (284294)
Feb 18, 2025 2:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Folha de Votação - CAS - (284290)
Feb 20, 2025 8:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 752/2023 Ementa: Reserva, às pessoas negras (pretas e pardas), indígenas, quilombolas...
Folha de Votação - CAS - (284288)
Feb 20, 2025 8:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 1111/2024 Ementa: Dispõe sobre a transformação das parcelas remuneratórias...
Folha de Votação - CAS - (284293)
Feb 20, 2025 8:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 807/2023 Ementa: Dispõe sobre a instituição do Programa de Transporte Seguro para...
Folha de Votação - CAS - (284291)
Feb 20, 2025 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2636/2022 Ementa: Institui o Programa Cartão-Ração no âmbito do Distrito Federal e dá...
Projeto de Lei - (284172)
Feb 17, 2025 12:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Dispõe sobre a realização de...
Publicação - DCL 34 - CDDM - (284171)
Feb 14, 2025 2:05 PMDespacho - 2 - CERIM - (284173)
Feb 14, 2025 2:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Evento não ocorreu. Zona Cívico Administrativa, 14 de fevereiro de 2025. RODRIGO SCHIAVON GONÇALVES DA SILVA...
Despacho - 6 - SACP - (284170)
Feb 14, 2025 1:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CSA, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 14 de fevereiro de 2025. ...
Despacho - 8 - SACP - (284169)
Feb 14, 2025 1:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CSA, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 14 de fevereiro de 2025. ...
Despacho - 8 - SACP - (284166)
Feb 14, 2025 1:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CSA, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 14 de fevereiro de 2025. ...
Despacho - 6 - SACP - (284168)
Feb 14, 2025 1:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CSA, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 14 de fevereiro de 2025. ...
Despacho - 5 - SACP - (284167)
Feb 14, 2025 1:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 14 de fevereiro de 2025. ANDRESSA...
Folha de Votação - CAF - (284059)
Feb 13, 2025 3:50 PMOfício - CAF - (284060)
Feb 13, 2025 3:50 PMDespacho - 1 - CAF - (284056)
Feb 13, 2025 3:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP, para as devidas providências. Brasília, 13 de fevereiro de 2025. Cleber Medeiros Secretário -...
Despacho - 1 - CAF - (284061)
Feb 13, 2025 3:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP, para as devidas providências. Brasília, 13 de fevereiro de 2025. Cleber Medeiros Secretário -...
Despacho - 2 - SACP-IND - (284057)
Feb 26, 2025 2:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (284058)
Feb 26, 2025 10:23 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 6 - SACP - (284015)
Feb 13, 2025 2:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA/CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 13 de fevereiro de 2025. ...
Despacho - 9 - SACP - (284013)
Feb 13, 2025 2:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA/CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 13 de fevereiro de 2025. ...
Despacho - 6 - SACP - (284010)
Feb 13, 2025 2:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CSA, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 13 de fevereiro de 2025. ...
Despacho - 5 - SACP - (284018)
Feb 13, 2025 2:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CSA, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 13 de fevereiro de 2025. ...
Despacho - 6 - SACP - (284014)
Feb 13, 2025 2:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CSA, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 13 de fevereiro de 2025. ...
Despacho - 6 - SACP - (284012)
Feb 13, 2025 2:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CSA, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 13 de fevereiro de 2025. ...
Despacho - 6 - SACP - (284017)
Feb 13, 2025 2:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CSA, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 13 de fevereiro de 2025. ...
Despacho - 8 - SACP - (284016)
Feb 13, 2025 2:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 13 de fevereiro de 2025. RAYANNE...
Despacho - 8 - SACP - (284011)
Feb 13, 2025 2:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 13 de fevereiro de 2025. RAYANNE...
Folha de Votação - CAF - (283950)
Feb 13, 2025 11:52 AMOfício - CAF - (283951)
Feb 13, 2025 11:52 AMDespacho - 1 - CAF - (283952)
Feb 13, 2025 11:53 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP, para as devidas providências. Brasília, 13 de fevereiro de 2025. Cleber Medeiros Secretário -...
Despacho - 1 - CAF - (283948)
Feb 13, 2025 11:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências. Brasília, 13 de fevereiro de 2025 Cleber Medeiros Secretário -...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (283949)
Feb 13, 2025 11:51 AMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (283947)
Feb 13, 2025 11:49 AMIndicação - (283869)
Feb 17, 2025 12:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (283871)
Feb 17, 2025 12:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a pavimentação do...
Indicação - (283875)
Feb 17, 2025 11:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2025 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 1 - SELEG - (283874)
Feb 13, 2025 10:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...