Busca
Indicação - (304690)
Jun 30, 2025 3:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...
Despacho - 5 - SACP - (304684)
Jun 27, 2025 9:41 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 27 de junho de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Despacho - 3 - SACP - (304685)
Jun 27, 2025 9:43 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 27 de junho de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304682)
Jun 27, 2025 7:33 AMMensagem - Nº 130/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (304681)
Jun 27, 2025 7:32 AMRedação Final - SELEG - (304680)
Jun 27, 2025 7:31 AMIndicação - (304683)
Jun 30, 2025 3:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Iolando) Sugere à Secretaria de Estado de Educação a adoção de providências...
Despacho - 2 - SELEG - (304679)
Jun 27, 2025 8:00 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 27...
Projeto de Lei - (304821)
Jul 21, 2025 2:54 PMProjeto de Lei Complementar - (304820)
Jul 21, 2025 2:57 PMProjeto de Lei - (304819)
Jul 21, 2025 2:42 PMRequerimento - (304816)
Jul 21, 2025 4:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Requer informações à Secretaria de Saúde do Distrito...
Despacho - 1 - CERIM - (304810)
Jul 21, 2025 4:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 08/08/2025 - 19h - Externo Transmissão pela TV Câmara...
Despacho - 3 - CERIM - (304818)
Jul 1, 2025 3:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 18 de junho de 2025, às 9h30, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (304814)
Jul 1, 2025 3:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 17 de junho de 2025, às 9h30, no Plenário desta Casa de Leis. Zona Cívico...
Despacho - 3 - CERIM - (304811)
Jul 1, 2025 2:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 30 de junho de 2025, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona Cívico...
Mensagem - Nº 141/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (304783)
Jul 1, 2025 8:33 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304784)
Jul 1, 2025 8:33 AMRedação Final - SELEG - (304782)
Jul 1, 2025 8:32 AMRedação Final - SELEG - (304785)
Jul 1, 2025 8:36 AMPublicação - DCL - Resolução nº 358, de 2025 - SELEG - (304773)
Jul 1, 2025 8:10 AMResolução - nº 357, de 2025 - Republicação - SELEG - (304776)
Jul 1, 2025 8:17 AMRedação Final - Republicação - SELEG - (304775)
Jul 1, 2025 8:16 AMPublicação - DCL - Redação Final - Republicação - SELEG - (304777)
Jul 1, 2025 8:17 AMDespacho - 2 - SELEG - (304774)
Jul 18, 2025 6:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 18...
Projeto de Lei - (304766)
Jul 21, 2025 4:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Cria a Política Distrital de Promoção dos Direitos e...
Resolução - nº 358, de 2025 - SELEG - (304771)
Jul 1, 2025 8:09 AMRedação Final - SELEG - (304770)
Jul 1, 2025 8:08 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304772)
Jul 1, 2025 8:10 AMProjeto de Lei - (304769)
Jul 21, 2025 4:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Declara o Torneio Arimateia de...
Requerimento - (304767)
Jul 21, 2025 4:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Requer informações ao Instituto Brasília Ambiental (IBRAM)...
Despacho - 4 - CEOF - (304768)
Jul 2, 2025 3:48 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final e os anexos, à SELEG para as providências decorrentes. Brasília, 02 de julho...
Anexo - Anexo XII - Anexo Riscos Fiscais - Considerações sobre os Riscos Fiscais e Providências - SERP-GDF - CEOF - (304755)
Jun 30, 2025 11:53 AMAnexo - Anexo XII - Anexo de Riscos Fiscais - Demonstrativos de Riscos Fiscais e Providências - 2026 - SERP - CEOF - (304754)
Jun 30, 2025 11:52 AMAnexo - Anexo XIII - Subfunções relacionadas a EPIs Obrigatórias - Classificação das Emendas Impositiva - C - CEOF - (304756)
Jun 30, 2025 11:54 AMAnexo - Quadro A - Relação de Projetos em Andamento - SERP-GDF - (297533) - CEOF - (304757)
Jun 30, 2025 11:55 AMAnexo - Anexo XI - Renúncia de Receita - Estimativa e Compensação_v2 CEOF - CEOF - (304753)
Jun 30, 2025 11:50 AMAnexo - Anexo X - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS - SERP-GDF - (297522) - CEOF - (304751)
Jun 30, 2025 11:49 AMAnexo - Anexo XI - Projeção da Renúncia de Origem Tributária - Considerações - SERP-GDF - (297524) - CEOF - (304752)
Jun 30, 2025 11:49 AMAnexo - Anexo VIII - Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com a Alienação de Ativos - SERP-GDF - (29751 - CEOF - (304749)
Jun 30, 2025 11:47 AMAnexo - Anexo VII - Evolução do Patrimônio Líquido Consolidado - SERP-GDF - (297518) - CEOF - (304748)
Jun 30, 2025 11:46 AMAnexo - Anexo IX - Avaliação Atuarial - IPREV - SERP-GDF - (297521) - CEOF - (304750)
Jun 30, 2025 11:48 AMAnexo - Anexo II - Considerações sobre Metas Fiscais - SERP-GDF - (297512) - CEOF - (304741)
Jun 30, 2025 11:39 AMAnexo - Anexo II - Considerações sobre as Metas Fiscais e Projeções de Receitas e Despesas - SERP-GDF - (2 - CEOF - (304740)
Jun 30, 2025 11:38 AMAnexo - Anexo I - Metas e Prioridades LDO 2026 redação final CEOF - CEOF - (304739)
Jun 30, 2025 11:30 AMNota Técnica - 2 - CEOF - (304736)
Jun 30, 2025 11:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Nota Técnica Nota Técnica Nº 1, DE 2025 (Autoria: CEOF) Sobre o PL Nº 1.788/2025, que “Altera a Lei nº 7.549,...
Anexo - II - CEOF - (304735)
Jun 30, 2025 11:05 AMAnexo - II - CEOF - (304738)
Jun 30, 2025 11:28 AMRedação Final - CCJ - (304698)
Jun 27, 2025 12:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 64 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Institui a Política Distrital de Arborização Urbana e de...
Redação Final - CCJ - (304696)
Jun 27, 2025 12:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.138 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Institui a Política Distrital de Atenção às Emergências Climáticas,...
Redação Final - CCJ - (304694)
Jun 27, 2025 11:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 505 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Institui o Programa Uniforme Escolar no Distrito Federal, destinado à...
Redação Final - CCJ - (304692)
Jun 27, 2025 11:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 139 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Proíbe a fabricação, a comercialização, a distribuição e a veiculação de...
Indicação - (304695)
Jul 21, 2025 3:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Indicação - (304691)
Jun 30, 2025 3:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (304693)
Jun 30, 2025 3:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - (304697)
Jul 21, 2025 3:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...