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Folha de Votação - CAS - (289738)
Mar 19, 2025 1:47 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 420/2024 Ementa: Altera a Lei nº 4.626, de 23 de agosto de 2011, que “Institui o...

Folha de Votação - CAS - (289735)
Mar 19, 2025 1:47 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 1015/2024 Ementa: Reconhece e disciplina a atividade de alpinista urbano e predial,...

Folha de Votação - CAS - (289732)
Mar 19, 2025 1:47 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 243/2024 Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Deputado...

Folha de Votação - CAS - (289739)
Mar 19, 2025 1:47 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 878/2024 Ementa: Reconhece como de relevante interesse social e cultural o Movimento...

Folha de Votação - CAS - (289733)
Mar 19, 2025 1:47 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PDL nº 195/2024 Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Paulo...

Folha de Votação - CAS - (289740)
Mar 19, 2025 1:47 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 1034/2024 Ementa: Altera a Lei nº 5.165, de 4 de setembro de 2013. Autoria: Deputado...

Despacho - 5 - SACP - (289688)
Mar 14, 2025 9:58 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU/CSA, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 14 de março de 2025. ...

Mensagem - Nº 5/2025-GP - SELEG - (289691)
Mar 14, 2025 9:58 AM
Mensagem - Nº 4/2025-GP - SELEG - (289690)
Mar 14, 2025 9:58 AM
Redação Final - - SELEG - (289692)
Mar 14, 2025 9:58 AM
Redação Final - - SELEG - (289689)
Mar 14, 2025 9:58 AM
Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - (289659)
Apr 15, 2025 11:28 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o Projeto de Lei nº...

Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (289665)
Mar 13, 2025 6:27 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo PARECER Nº , DE 2025 - cdesctmat Projeto de Lei nº 1494/2025 Da...

Emenda (Modificativa) - 2 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (289662)
Mar 13, 2025 6:27 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo emenda modificativa (Autoria: Deputado Daniel Donizet) Emenda ao...

Folha de Votação - CDESCTMAT - (289657)
May 13, 2025 3:32 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 1336/2024 ...

Folha de Votação - CDESCTMAT - (289666)
May 13, 2025 3:32 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 1477/2024 ...

Folha de Votação - CDESCTMAT - (289658)
May 13, 2025 3:32 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 1259/2024 ...

Emenda (Modificativa) - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (289661)
Mar 13, 2025 6:27 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo emenda modificativa (Autoria: Deputado Daniel Donizet) Emenda ao...

Despacho - 1 - CERIM - (289655)
Mar 13, 2025 5:44 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 21/03/2025 - 09h - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital e...

Parecer - 1 - CDC - Aprovado(a) - (289491)
Mar 12, 2025 11:26 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 PARECER Nº , DE 2025 - CDC Projeto de Lei nº 1236/2024 Da COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR sobre o Projeto de...

Moção - (289490)
Mar 13, 2025 2:58 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado HERMETO) Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares da...

Indicação - (289499)
Mar 13, 2025 3:09 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...

Indicação - (289495)
Mar 13, 2025 3:09 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...

Indicação - (289493)
Mar 13, 2025 3:08 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...

Indicação - (289497)
Mar 16, 2025 3:09 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a instalação de placas...

Redação Final - CCJ - (289492)
Mar 12, 2025 11:19 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.618 DE 2025 Redação Final Dispõe sobre o reajuste salarial dos empregados públicos que integram...

Redação Final - CEOF - (289498)
Mar 12, 2025 6:00 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 1588/2025 , DE 2025 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 7.549, de 30 de julho de 2024, que dispõe sobre...

Redação Final - CEOF - (289489)
Mar 12, 2025 3:42 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 1571 , DE 2025 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 7.549, de 30 de julho de 2024, que dispõe sobre as...

Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS / CEOF/CCJ - (289454)
Mar 12, 2025 10:10 AM
Folha de Votação - Destaque - Art. 28, §2º - Rejeitado - SELEG - (289455)
Mar 12, 2025 10:10 AM
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (289457)
Mar 12, 2025 10:11 AM
Folha de Votação - CAS /CEOF/CCJ - Aprovado - SELEG - (289456)
Mar 12, 2025 10:11 AM
Folha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (289458)
Mar 12, 2025 10:12 AM
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (289427)
Mar 12, 2025 8:57 AM
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (289428)
Mar 12, 2025 8:58 AM
Folha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (289426)
Mar 12, 2025 8:56 AM
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (289429)
Mar 12, 2025 8:58 AM
Folha de Votação - CEOF -Aprovado - SELEG - (289430)
Mar 12, 2025 8:59 AM
Designação de Relator - PL 1356/2024 - CAS - (289397)
Mar 12, 2025 7:47 AM
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (289401)
Mar 12, 2025 7:49 AM
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (289398)
Mar 12, 2025 7:48 AM
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (289395)
Mar 12, 2025 7:47 AM
Despacho - 1 - SELEG - (289396)
Mar 12, 2025 7:47 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 12 de março de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...

Despacho - 1 - SELEG - (289399)
Mar 12, 2025 7:48 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 12 de março de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...

Emenda (Modificativa) - 15 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (289361)
Mar 11, 2025 6:34 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 emenda MODIFICATIVA (Autoria dos Deputados: Jaqueline Silva, Hermeto, João Cardoso, Rogério Morro da Cruz e...

Designação de Relator - CSA - (289359)
Mar 11, 2025 5:54 PM
Designação de Relator - CSA - (289362)
Mar 11, 2025 5:58 PM
Despacho - 8 - CSA - (289363)
Mar 11, 2025 5:59 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1478/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de 16 dias...

Despacho - 10 - CSA - (289360)
Mar 11, 2025 5:55 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1219/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de 16 dias...

Despacho - 9 - CSA - (289358)
Mar 11, 2025 5:50 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1193/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de 16 dias...

Projeto de Lei - (289333)
Mar 13, 2025 3:05 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Altera a Lei nº 2.185, de 30 de dezembro de 1998, que...

Designação de Relator - CSA - (289328)
Mar 11, 2025 5:26 PM
Designação de Relator - CSA - (289335)
Mar 11, 2025 5:31 PM
Folha de votação - Indicação - CS - (289331)
Mar 20, 2025 3:01 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicação nº: 6152/2024 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Deputado João Cardoso ...

Folha de votação - Indicação - CS - (289332)
Mar 20, 2025 3:01 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicação nº:6199/2024 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Deputado João Cardoso ...

Folha de votação - Indicação - CS - (289334)
Mar 20, 2025 3:01 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicação nº: 6204/2024 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Deputado João Cardoso ...

Folha de votação - Indicação - CS - (289329)
Mar 20, 2025 3:01 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicação nº: 6194/2024 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Deputado João Cardoso ...

Despacho - 10 - CSA - (289330)
Mar 11, 2025 5:30 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 509/2023 foi distribuída ao Sr. Deputado Jorge Vianna para apresentar parecer no prazo de 16 dias úteis...

Designação de Relator - CDESCTMAT - (289245)
Mar 11, 2025 2:51 PM
Designação de Relator - CDESCTMAT - (289242)
Mar 11, 2025 2:49 PM