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Folha de Votação - CTMU - (295290)
May 8, 2025 4:20 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana FOLha de votação pl nº 538/2023 "Altera a Lei n° 4.757, de 14 de fevereiro de 2012, que 'Dispõe sobre a instituição...

Redação Final - CCJ - (295289)
May 7, 2025 1:49 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 277 DE 2023 Redação Final Altera a Lei nº 5.931, de 28 de julho de 2017, que “Dispõe sobre o ingresso...

Folha de Votação - CTMU - (295293)
May 8, 2025 4:20 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana FOLha de votação pl nº 625/2019 "Dispõe sobre a instituição da Rua do Lazer na Região Administrativa do Gama - RA...

Designação de Relator - CCJ - (295287)
May 7, 2025 1:44 PM
Parecer - 5 - CEOF - Aprovado(a) - Do Relator - (295279)
May 7, 2025 2:58 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Projeto de Lei nº 1223/2024 Da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças sobre o...

Folha de Votação - CEOF - (295280)
May 7, 2025 2:58 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 1223/2024 Dispõe sobre a desafetação de área pública, caracterizada de uso comum...

Redação Final - CCJ - (295283)
May 7, 2025 1:16 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 1.682 de 2025 Redação Final Altera a Lei nº 7.563, de 14 de outubro de 2024, que autoriza o Poder...

Redação Final - CCJ - (295282)
May 7, 2025 1:09 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 1.589 de 2025 Redação Final Institui e inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal,...

Designação de Relator - CCJ - (295285)
May 7, 2025 1:43 PM
Designação de Relator - CCJ - (295284)
May 7, 2025 1:42 PM
Despacho - 2 - SELEG - (295278)
May 7, 2025 12:48 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, após análise da SELEG, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em...

Despacho - 11 - CEOF - (295281)
May 7, 2025 2:59 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 5 do Deputado Eduardo Pedrosa, Pela admissibilidade e aprovação, aprovado na 5ª Reunião...

Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CSA - (295222)
May 7, 2025 9:28 AM
Folha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (295218)
May 7, 2025 9:26 AM
Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (295220)
May 7, 2025 9:27 AM
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (295219)
May 7, 2025 9:26 AM
Despacho - 10 - SELEG - (295221)
May 7, 2025 9:27 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 7 de maio de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...

Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CSA/CCJ - (295204)
May 7, 2025 9:15 AM
Folha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (295205)
May 7, 2025 9:15 AM
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (295206)
May 7, 2025 9:16 AM
Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (295207)
May 7, 2025 9:17 AM
Despacho - 4 - SELEG - (295203)
May 7, 2025 9:14 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 7 de maio de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...

Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (295181)
May 7, 2025 8:36 AM
Folha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (295182)
May 7, 2025 8:39 AM
Despacho - 4 - SELEG - (295180)
May 7, 2025 8:30 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 7 de maio de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...

Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (295179)
May 7, 2025 8:29 AM
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (295178)
May 7, 2025 8:28 AM
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS/CEOF/CCJ - (295169)
May 7, 2025 7:51 AM
Folha de Votação - Pareceres CAS/CEOF/CCJ - Aprovados - SELEG - (295170)
May 7, 2025 7:52 AM
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (295172)
May 7, 2025 7:53 AM
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (295171)
May 7, 2025 7:53 AM
Anexo - Portaria GMD 156/2025 - Arquivamento - SACP - ART154 - (295133)
May 6, 2025 3:08 PM
Anexo - Portaria GMD 156/2025 - Arquivamento - SACP - ART154 - (295131)
May 6, 2025 3:07 PM
Anexo - Portaria GMD 156/2025 - Arquivamento - SACP - ART154 - (295135)
May 6, 2025 3:08 PM
Despacho - 1 - SACP - ART154 - (295129)
May 6, 2025 3:07 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 154 Despacho Tramitação concluída, conforme Portaria-GMD n. 156/2025. Brasília, 6 de maio de 2025. ...

Despacho - 2 - SACP - ART154 - (295134)
May 6, 2025 3:08 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 154 Despacho Tramitação concluída, conforme Portaria-GMD n. 156/2025. Brasília, 6 de maio de 2025. ...

Despacho - 2 - SACP - ART154 - (295132)
May 6, 2025 3:07 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 154 Despacho Tramitação concluída, conforme Portaria-GMD n. 156/2025. Brasília, 6 de maio de 2025. ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (295130)
May 7, 2025 2:58 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Anexo - GAB DEP PAULA BELMONTE - (295084)
May 6, 2025 2:04 PM
Requerimento - (295083)
May 6, 2025 2:04 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº, DE 2025 Da Srª. Deputada PAULA BELMONTE) Requer informações ao Presidente do Banco de...