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Parecer - 1 - CEC - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - (277738)
Nov 29, 2024 5:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2024 - CESC Projeto de Lei nº 1251/2024 Da Comissão de Educação, Saúde e Cultura sobre o Projeto...
Parecer - 1 - CEC - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - (277739)
Nov 29, 2024 5:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2024 - SESC Projeto de Lei nº 1279/2024 Da Comissão de Educação, Saúde e Cultura sobre o Projeto...
Despacho - 2 - CDC - (277735)
Nov 18, 2024 9:24 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Ao SACP Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, para conhecimento, a Indicação 3660/2020 foi...
Despacho - 1 - CDC - (277736)
Nov 18, 2024 9:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Ao SACP Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, para conhecimento, a Indicação 3605/2020 foi...
Despacho - 1 - CDC - (277734)
Nov 18, 2024 9:21 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Ao SACP Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, para conhecimento, a Indicação 3660/2020 foi...
Despacho - 1 - CDC - (277733)
Dec 11, 2024 4:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Ao SACP Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, para conhecimento, o PL 181/2019 foi retirado de...
Despacho - 2 - Cancelado - SACP - (277731)
Nov 18, 2024 10:43 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (277732)
Dec 11, 2024 5:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Mensagem - Nº 332/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (278170)
Nov 29, 2024 5:31 PMNota Técnica - 1 - SELEG - (278143)
Nov 29, 2024 5:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Nota Técnica Assunto: Análise sobre a suscitação de prejudicialidade do Projeto de Lei n° 1.269, de 2024, de autoria do Deputado Pastor...
Indicação - (278142)
Nov 29, 2024 5:31 PMDespacho - 1 - Cancelado - CDESCTMAT - (278148)
Dec 11, 2024 5:12 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que a IND 6154/2024 foi aprovada por 4...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (278151)
Nov 29, 2024 5:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que a IND 6254/2024 foi aprovada por 4...
Despacho - 1 - SACP-IND - (278144)
Nov 29, 2024 5:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída, conforme SEI n.00001-00003663/2020-18. Brasília, 21 de novembro de...
Despacho - 1 - SACP-IND - (278146)
Nov 29, 2024 5:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 21 de novembro de 2024. Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 1 - SACP-IND - (278147)
Nov 29, 2024 5:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 21 de novembro de 2024. Praça Municipal, Quadra 2,...
Indicação - (278129)
Nov 29, 2024 5:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito...
Moção - (278132)
Nov 29, 2024 5:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos cidadãos que...
Indicação - (278122)
Nov 29, 2024 5:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito...
Indicação - (278139)
Nov 29, 2024 5:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Projeto de Lei - Cancelado - (278141)
Dec 11, 2024 5:11 PMFolha de Votação - CDESCTMAT - (278124)
Feb 20, 2025 9:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 1363/2024...
Despacho - 3 - Cancelado - SACP-IND - (278136)
Dec 11, 2024 5:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Conforme despacho 277735, a Indicação n. 3.660/2020 foi aprovada na Sessão Extraordinária...
Despacho - 1 - SELEG - (278134)
Nov 29, 2024 5:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SACP-IND - (278140)
Nov 29, 2024 5:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 21 de novembro de 2024. Praça Municipal, Quadra 2,...
Projeto de Lei - (278111)
Nov 29, 2024 5:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Max Maciel) Institui o Programa Distrital TransCidadania, destinado a...
Folha de Votação - CDESCTMAT - (278121)
Feb 20, 2025 9:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 1338/2024...
Folha de Votação - CDESCTMAT - (278114)
Feb 20, 2025 9:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 1245/2024...
Folha de Votação - CDESCTMAT - (278117)
Feb 20, 2025 8:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT EMENDA N. 2 (SUBSTITUTIVO) AO...
Folha de Votação - CDESCTMAT - (278119)
Feb 20, 2025 8:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT EMENDA N. 1 (SUPRESSIVA) AO...
Folha de Votação - CDESCTMAT - (278116)
Feb 20, 2025 9:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 1.166/2024 “Cria...
Lei - Lei nº 6.321, de 10 de julho de 2019 - GAB DEP MAX MACIEL - (278109)
Nov 29, 2024 5:31 PMAnexo - CDESCTMAT - (278102)
Nov 29, 2024 5:21 PMNotas Taquigráficas - CDESCTMAT - (278103)
Nov 29, 2024 5:21 PMParecer - 1 - GMD - Aprovado(a) - (278106)
Dec 4, 2024 12:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 PARECER Nº , DE 2024 - MD Projeto de Resolução nº 50/2024 Sobre o Projeto de Resolução nº 50/2024, que “Dispõe sobre...
Projeto de Lei - (278104)
Dec 4, 2024 3:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Max MacieL e Deputada Dayse Amarílio) Altera a Lei nº 6.798, de 26 de...
Projeto de Lei - (278105)
Nov 29, 2024 5:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Max Maciel) Altera a Lei nº 6.321, de 10 de julho de 2019, a fim de...
Emenda (Substitutivo) - 1 - GMD - Aprovado(a) - (278107)
Dec 4, 2024 12:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 MESA DIRETORA SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 50/2024 (Do Relator) Institui a Semana do Evangélico no âmbito...