CLDF

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ALUSIVA A 13ª SEMANA DO CONEN.

DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO PRIORITÁRIO A SER DADO AO PAGAMENTO DE PRECATÓRIO DO DISTRITO FEDERAL E DA FAZENDA PÚBLICA, PARA O CIDADÃO, CREDOR, COM DOENÇA COMPROVADAMENTE GRAVE E MANIFESTA.

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS EM CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL À MORADORES DE RUA, OFERTADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.

CRIA O PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA E NA GESTAÇÃO DE BEBÊS.