CLDF

AMPLIA LOTE DE ESCOLA NO GAMA, REGIÃO ADMINISTRATIVA II.

ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DO LOTE Nº 18, DO CONJUNTO 14, DA QUADRA 18 DO PARANOÁ, REGIÃO ADMINISTRATIVA VII.

ALTERA O ART. 21 DO DECRETO Nº 17.773, DE 24 DE OUTUBRO DE 1996.

DESTINA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.