Busca
MO 914/2018
Nov 10, 2024 12:50 PMManifesta votos de louvor em comemoração ao Brasil Livre da Febre Aftosa, as pessoas que menciona.
PDL 361/2018
Nov 10, 2024 12:50 PMConcede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Marcelo Chaves Costa.
PL 1960/2018
Nov 10, 2024 12:50 PM'Dispõe sobre a obrigação da inclusão do símbolo de autismo em placas de prioridade nos estabelecimentos públicos e privados do Distrito Federal.'
PL 1961/2018
Nov 10, 2024 12:50 PMAltera a Lei n° 4.727, de 28 de dezembro de 2011, que 'Dispõe sobre as isenções do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA e do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, prorroga a vigência de isenções da Taxa de Limpeza Pública e dá outras providências'.