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PROC 14/2011
Nov 29, 2024 4:42 PMEM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 135, § 6º, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL - LODF, SUBMETE À APRECIAÇÃO DESTA CÂMARA LEGISLATIVA O CONVÊNIO ICMS 126, DE 22 DE OUTUBRO DE 2008, QUE ALTERA O CONVÊNIO ICMS 34/92, DO CONFAZ.
PROC 15/2011
Nov 29, 2024 4:32 PMEM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 135, § 6º, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL - LODF, SUBMETE À APROCIAÇÃO DESTA CÂMARA LEGISLATIVA O CONVÊNIO ICMS 96, DE 30 DE SETEMBRO DE 2011, DO CONFAZ.
PROC 16/2012
Nov 29, 2024 4:28 PMABERTURA DOS TRABALHOS DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA SEXTA LESGISLATURA, DA CLDF.
PROC 17/2012
Nov 29, 2024 3:23 PMSUBSÍDIOS DE CARGOS DO PODER EXECUTIVO A VIGER DE 1º DE MARÇO A 31 DE DEZEMBRO DE 2012.