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PL 3054/1997
Nov 13, 2024 5:34 PMRECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A NÍVEL DO DISTRITO FEDERAL AS ENTIDADES QUE MENCIONA.
PL 3055/1997
Nov 13, 2024 5:34 PMRECONHECE A FEDEREÇÃO DAS BANDEIRANTES DO BRASIL, REGIÃO DE BRASÍLIA, COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA.
PL 3056/1997
Nov 13, 2024 5:34 PMAUTORIZA O GDF A DESTINAR AS ÁREAS ENTRE OS LOTES, DENOMINADOS BECOS, NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DE TAGUATINGA - RA III E CEILÂNDIA - RA IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 3057/1997
Nov 13, 2024 5:34 PMAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 6.000.000,00 (SEIS MILHÕES DE REAIS).