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Indicação - (84492)
Nov 17, 2024 1:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do...
Parecer - 1 - CAF - Aprovado(a) - Deputado Hermeto - (84413)
Nov 17, 2024 1:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 PARECER Nº , DE 2023 - CAF Projeto de Lei nº 408/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS sobre o PROJETO DE LEI Nº...
Parecer - 1 - GMD - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - Relator - (84407)
Nov 17, 2024 1:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Vice Presidência PARECER Nº , DE 2023 - MESA DIRETORA Projeto de Resolução nº 11/2023 Da MESA DIRETORA sobre o Projeto de Resolução nº 11/2023,...
Folha de Votação - CDC - (84412)
Feb 20, 2025 7:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Folha de votação Projeto de Lei nº 3.061/2022, que “Dispõe sobre a obrigação do registro de reclamações apresentadas...