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Despacho - 12 - CAS - (306900)
Aug 25, 2025 6:10 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 907/2024 foi distribuído a Excelentíssima Senhora Deputada Dayse Amarilio, para...

Moção - (306891)
Aug 28, 2025 2:56 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Martins Machado) Manifesta votos de Louvor em homenagem aos...

Mensagem - Nº 161/2025 - GAG/CJ - SELEG - (306897)
Aug 25, 2025 8:20 AM
Requerimento - (306892)
Aug 25, 2025 3:58 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Requer informações à Secretaria de Estado de...

Indicação - (306893)
Aug 25, 2025 3:57 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria...

Despacho - 12 - SACP - (306896)
Aug 22, 2025 6:36 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de Emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Despacho - 7 - SACP - (306894)
Aug 22, 2025 5:41 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de Emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Despacho - 7 - SACP - (306895)
Aug 22, 2025 6:11 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de Emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Despacho - 4 - SELEG - (306898)
Aug 25, 2025 8:22 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...

Ofício - OF 187/2025 - CAS - (306832)
Aug 22, 2025 11:22 AM
Ofício - OF 185/2025 - CAS - (306830)
Aug 22, 2025 11:20 AM
Ofício - OF 184/2025 - CAS - (306829)
Aug 22, 2025 11:19 AM
Ofício - OF 186/2025 - CAS - (306831)
Aug 22, 2025 11:21 AM
Portaria GMD - 354/2025 - GTS - (306819)
Aug 22, 2025 9:32 AM
Portaria GMD - 354/2025 - GTS - (306820)
Aug 22, 2025 9:33 AM
Portaria GMD - 354/2025 - GTS - (306822)
Aug 22, 2025 9:35 AM
Portaria GMD - 354/2025 - GTS - (306821)
Aug 22, 2025 9:34 AM
Despacho - 2 - SACP - (306818)
Aug 22, 2025 8:56 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Parecer - 4 - CCJ - Não apreciado(a) - (306798)
Aug 21, 2025 5:40 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 476/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto...

Parecer - 3 - CEC - Não apreciado(a) - Ricardo Vale - PT - (306796)
Aug 26, 2025 1:44 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2025 - CEC Projeto de Lei nº 1932/2021 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre a Emenda Supressiva...

Ofício - 272/2025 - CAS - (306793)
Aug 21, 2025 5:09 PM
Ofício - 273/2025 - CAS - (306795)
Aug 21, 2025 5:11 PM
Despacho - 4 - SACP - (306799)
Aug 21, 2025 5:54 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de Emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Despacho - 4 - SACP - (306797)
Aug 21, 2025 5:25 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Ofício - 273/2025 - CAS - (306794)
Aug 21, 2025 5:10 PM
Mensagem - Poder Executivo - Nº 162/2025 - GAG/CJ - SELEG - (306743)
Aug 21, 2025 10:22 AM
Publicação - DODF - Lei nº 7.738, de 20 de agosto de 2025 - SELEG - (306745)
Aug 21, 2025 10:35 AM
Publicação - DODF - Lei nº 7.739, de 20 de agosto de 2025 - SELEG - (306742)
Aug 21, 2025 10:21 AM
Despacho - 5 - SELEG - (306744)
Aug 21, 2025 10:30 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 21...

Despacho - 3 - SACP - (306741)
Aug 21, 2025 9:24 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CDDHCLP, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 21 de agosto de 2025. ...