CLDF

Revoga a Lei Complementar nº 633, de 5 de agosto de 2002

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Às comissões CAF, CEC e CPRA, para análise da matéria e emissão de parecer, conforme art. 156, III,...

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Prestação de Contas Anual do Governador do Distrito Federal, relativa ao exercício de 2025, em consonância com o disposto no inciso XVII do artigo 100 da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Concede o título de cidadã honorária de Brasília à senhora Simone de Souza Guimarães.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Delegado de Polícia Civil Hudson Bruno Maldonado.

Altera a Lei nº 7.845, de 10 de MARÇO de 2026, que "dispõe sobre as medidas a serem adotadas pelo Distrito Federal, na condição de acionista controlador, para o restabelecimento e fortalecimento das condições econômico-financeiras do Banco de Brasília S.A. – BRB, e dá outras providências", para retirar a Gleba A, com 716 hectares, da lista dos imóveis de que trata a lei.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providência de incluir a norma citada na ementa. Brasília, 9 de abril de 2026. JULIANA...

Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Dra. Tatiana Lobo Coelho de Sampaio.

Concede Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao ilustrador, produtor visual, designer gráfico e de produto, escritor, dramaturgo, cenógrafo e diretor teatral Roger Mello.

Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Hanna Youssef Massouh.

Concede a Alysson Paulo Lima de Sousa o título de Cidadão Benemérito de Brasília

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Edvaldo Costa Barreto Júnior.

Concede o título de Cidadã Benemérita de Brasília a cantora Ellen Gomes de Oléria.

Dispõe sobre as diretrizes para a solicitação, análise e concessão do Reequilíbrio Econômico-Financeiro dos contratos administrativos celebrados no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal, e dá outras providências.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 PARECER Nº , DE 2026 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTO SOCIAL sobre o Projeto de Lei Nº 2080/2025, que “Dispõe sobre as...