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Audiência pública discutirá cultivo de Cannabis para uso medicinal no Brasil
Mar 10, 2026 1:26 PMDistrito Federal lidera taxa de autorizações para importação de CBD no país: 121,4 concessões a cada 100 mil habitantes null...
Gabriel Magno Audiência PúblicaDespacho - 3 - SACP - (326521)
Mar 10, 2026 3:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo de apresentação de emendas de mérito de 11/03 a 17/03 conforme art. 163, I do RI e publicação no...
Despacho - 4 - SACP - (326523)
Mar 10, 2026 4:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas de mérito de 11 a 17/03 conforme art. 163, I do RI...
Despacho - 3 - SACP - (326525)
Mar 10, 2026 4:11 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas de 11 a 17/03 conforme art. 163, I do RI e publicação no DCL. ...
Despacho - 3 - SACP - (326527)
Mar 10, 2026 5:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas de 11 a 17/03, conforme art. 163, I e publicação no DCL. Brasília,...
Parecer - 3 - CEC - Não apreciado(a) - (326528)
Mar 10, 2026 5:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2026 - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei Nº...
Despacho - 1 - SELEG - (326536)
Mar 11, 2026 7:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (326535)
Mar 11, 2026 7:25 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (326538)
Mar 11, 2026 7:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...