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Search Results

Ofício - CTMU - (28580)
Nov 17, 2024 11:01 PM
Ofício - CTMU - (28576)
Nov 17, 2024 11:01 PM
Despacho - 1 - SELEG - (28578)
Nov 17, 2024 11:01 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para atendimento ao disposto no art. 5º...

Ofício - CTMU - (28567)
Nov 17, 2024 11:01 PM
Ofício - CTMU - (28568)
Nov 17, 2024 11:01 PM
Ofício - CTMU - (28569)
Nov 17, 2024 11:01 PM
Redação Final - CCJ - (28565)
Feb 20, 2025 8:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 216 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Homologa o Convênio ICMS nº 104/17, de 29 de setembro de 2017,...

Despacho - 2 - Cancelado - SELEG - (28564)
Nov 17, 2024 11:01 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - Cancelado - SELEG - (28563)
Nov 17, 2024 11:01 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho <Digite o texto> Brasília, 10 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: ...

Ofício - CTMU - (28518)
Nov 17, 2024 11:01 PM
Ofício - CTMU - (28516)
Nov 17, 2024 11:01 PM
Designação de Relator - CCJ - (28515)
Nov 17, 2024 11:01 PM
Designação de Relator - CCJ - (28517)
Nov 17, 2024 11:01 PM
Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (28519)
Nov 17, 2024 11:01 PM
Ofício - CTMU - (28479)
Nov 17, 2024 11:01 PM
Ofício - CTMU - (28477)
Nov 17, 2024 11:01 PM
Ofício - CTMU - (28478)
Nov 17, 2024 11:01 PM
Despacho - 3 - CCJ - (28480)
Nov 17, 2024 11:01 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 215/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 10 de...

Despacho - 1 - SELEG - (28476)
Nov 17, 2024 11:01 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 10 de dezembro de 2021 Maristela da Costa Marques...

Parecer - 1 - SELEG - (28419)
Nov 17, 2024 11:02 PM
Ofício - CTMU - (28418)
Nov 17, 2024 11:02 PM
Ofício - CTMU - (28417)
Nov 17, 2024 11:02 PM
Ofício - CTMU - (28420)
Nov 17, 2024 11:02 PM
Parecer - 1 - SELEG - (28370)
Nov 17, 2024 11:02 PM
Ofício - CTMU - (28369)
Nov 17, 2024 11:02 PM
Despacho - 2 - SELEG - (28368)
Nov 17, 2024 11:02 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho <Digite o texto> Brasília, 10 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: ...

Folha de Votação - 01 CCJ-APROVADO - SELEG - (28366)
Nov 17, 2024 11:02 PM
Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (28367)
Nov 17, 2024 11:02 PM
Moção - (28343)
Nov 17, 2024 11:02 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: ROOSEVELT VILELA) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos Policiais...

Emenda - 25 - Cancelado - PLENARIO - (28346)
Nov 17, 2024 11:02 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 emenda ADITIVA - (2º turno) (Autoria: Deputado ROOSEVELT VILELA) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 88,...